Olhar Jurídico

Segunda-feira, 29 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

FIM DA INCERTEZA

Walace Guimarães vence no TRE e se mantém prefeito de Várzea Grande; DEM vai recorrer

Foto: Robson Silva / Secom VG

Walace Guimarães conquistou uma vitória apertada no Pleno do TRE e, por enquanto, tem assegurado o seu mandato

Walace Guimarães conquistou uma vitória apertada no Pleno do TRE e, por enquanto, tem assegurado o seu mandato


O prefeito Walace Guimarães (PMDB) praticamente foi absolvido das denúncias de ‘caixa dois’, compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições do ano passado e, assim, continua à frente da Prefeitura de Várzea Grande. O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por 4 a 2, em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (03/10), que não deve haver a quebra do sigilo bancário dos doadores da campanha de 2012 do prefeito Walace Guimarães, no processo eleitoral que o acusa da prática de ‘caixa dois’ e compra de votos.

Os advogados Garcez Toledo Pizza e Antônio Kersting Roque, do Democratas, autores da denúncia por compra de votos em nome da coligação liderada pela ex-primeira-dama Lucimar Sacre Campos (DEM), esposa do senador Jayme Campos (DEM), vão analisar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O advogado José do Patrocínio Brito Júnior, responsável pela defesa do prefeito, explica que o TRE considerou a quebra de sigilo desnecessária, pois os alvos do pedido não estavam como acusados no processo. A ação tramita em segredo de Justiça. Ele observa que foi acolhido o pedido do prefeito que ingressou com recurso contra o pedido de quebra determinado pelo juiz Otávio Vinícius Affi Peixoto, da 58ª Zona Eleitoral de Várzea Grande.

José do Patrocínio argumenta que a quebra de sigilo deve ser adotada com precauções, pois é um mecanismo para ser utilizado quando serem esgotadas outras modalidades de investigação. “As contas de pessoas e empresas estariam abertas de forma inconstitucional caso o recurso não fosse acolhido”, justifica ele.

O processo investigatório já corre há 10 meses na Justiça Eleitoral, e acusa o prefeito Walace e seu vice, Wilton Coelho Pereira (PR), sob a acusação de compra de votos, abuso de poder econômico, além da prática de “caixa dois no pleito de 2012 do qual saiu vencedor. Com isso, a denúncia que foi feita pelo Partido Democratas de Várzea Grande (DEM) ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que encaminhou a denúncia á Justiça Eleitoral, deve seguir em segredo de justiça.

Na época, o DEM chegou a tentar invalidar a eleição da qual a candidata da legenda, Lucimar Campos, esposa do senador Jaime Campos (DEM) saiu derrotada. O pedido foi motivado pelo fato de terem encontrado em um bairro periférico de Várzea Grande sacolas plásticas contendo títulos de eleitores falsificados, que segundo a acusação, teriam sido utilizados pelo peemedebista no dia da votação.

Na votação do Plno do TRE, quatro votaram favorável ao pedido do prefeito - desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas – corregedora da corte, Samuel Franco Dalia Junior – juiz, , José Luís Blaszak – juiz e Gilperes Fernandes da Silva – juiz. Já o relator, juiz membro Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto e a juíza Vanessa Curti Perenha Gasques votaram contra o pedido de Walace.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet