O ministro Marco Aurélio foi eleito mais uma vez para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (8). O ministro, que atualmente é vice-presidente do Tribunal, sucederá a ministra Cármen Lúcia. Será a terceira vez que o ministro Marco Aurélio ocupará a Presidência do TSE.

A posse ocorrerá dia 19 de novembro. Na mesma sessão, o ministro Dias Toffoli foi eleito vice-presidente do Tribunal na futura gestão do ministro Marco Aurélio. O ministro Marco Aurélio já passou outras vezes pelo TSE, exercendo a Presidência em duas oportunidades. A primeira de 1996 a 1997 e a segunda de 2006 a 2008, quando esteve à frente das eleições gerais de 2006.

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O ministro Marco Aurélio exerce atualmente seu segundo biênio como ministro efetivo do Tribunal. O ministro tomou posse como ministro efetivo do TSE no dia 13 de maio de 2010, em seu primeiro biênio. Na ocasião, ele já ocupava o cargo de ministro substituto no Tribunal.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, parabenizou após a eleição, em nome da Justiça Eleitoral brasileira, os eleitos e desejou total êxito à gestão do ministro Marco Aurélio. A ministra lembrou que o ministro será o primeiro a ocupar pela terceira vez a Presidência do TSE.

O ministro Marco Aurélio disse atribuir essa terceira passagem pela Presidência do TSE “aos desígnios insondáveis” da vida. “Jamais tive como objetivo sequer bisar a integração ao colegiado no Tribunal Superior Eleitoral. Mas o destino da vida me reservou essa volta ao Tribunal”, disse. O ministro Marco Aurélio integra o Supremo Tribunal Federal (STF) há 23 anos.

Composição do TSE

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros, de acordo com a Constituição Federal. Os ministros são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A composição fica completa com a participação de dois advogados, escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em listas tríplices.

Os ministros são eleitos para um biênio, podendo haver uma única recondução.

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