O Senado Federal debateu nesta terça-feira (22.10) a proposta de criação de um Tribunal Superior Ambiental e de Direitos Humanos para a América Latina. O tema foi debatido durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Cidadania, fiscalização e Controle presidida pelo senador Blairo Maggi (PR-MT).

A proposta partiu do professor Adjunto de Direito Internacional Público e Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Valério de Oliveira Mazzuoli.

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Segundo ele, o tribunal teria a missão de arbitrar conflitos envolvendo as nações do continente, como por exemplo, a saída do Paraguai do Mercosul, além de questões ambientais e de direito humanos envolvendo os estados membros.

“Defendemos a criação de um tribunal superior que possa se envolver diretamente além das questões ambientais e de direitos humanos da américa latina”, argumentou.

Mazzuoli defendeu a busca do modelo europeu, representado através da corte europeia de direitos humanos, com 27 membros e do tribunal de justiça da união europeia, com 47 estados.

O acadêmico afirmou ainda que o Brasil deve assumir o protagonismo nesta questão de integração sulamericana e propõe que o tribunal tenha sede em Cuiabá.

“O Brasil, pela sua importância econômica e cultura, tem que assumir o protagonismo nesta questão. Por isso vamos propor que o tribunal seja criado em Cuiabá, que é o centro geodésico da América Latina, em Cuiabá e possui esta simbologia que infelizmente não existe em outros estados da federação”, afirmou.

A audiência foi solicitada pelo presidente da Comissão, senador Blairo Maggi. Foram convidados o ministro Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Antônio Rulli Júnior, presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura; Márcio Vidal, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso; José Sebastião Fagundes Cunha, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; e Ramiro Anzit Guerrero, professor da Universidade Jesuíta del Salvador (Argentina).