Na sessão plenária realizada nesta terça-feira (22), os juízes-membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso comemoraram os dados do relatório Justiça em Números, divulgado na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça, que alçou o TRE de Mato Grosso como um dos mais eficientes do país. A base de cálculo utilizada pelo CNJ foram os números referentes ao ano de 2012.

“O TRE, com sua carência de servidores e de recursos, tem se destacado no cenário regional e nacional. Estão de parabéns os servidores e os magistrados que atuaram no ano de 2012. Registro aqui também uma participação efetiva do Ministério Público Eleitoral. E também não podemos nos esquecer dos advogados que aqui militam, porque advogam com seriedade, não procuram protelações, trazem as suas peças a tempo, forma e modo, para que possamos chegar a esse resultado. A justiça é movimentada pelo tripé que são os juízes, Ministério Público e advogados, por meio dos quais se alcança um resultado desses, com o apoio inestimável dos servidores. Fica aqui a nossa homenagem a todos”, disse o presidente do TRE, desembargador Juvenal Pereira da Silva.

O desembargador Juvenal Pereira da Silva destacou que o trabalho desenvolvido na gestão do desembargador Rui Ramos Ribeiro (ex-presidente), terá continuidade. “Tenho certeza que no próximo ano esse resultado será o mesmo e bem melhor, porque o corpo que aqui se encontra tem essa perspectiva de manter os trabalhos de ontem. A desembargadora está dando continuidade a um trabalho de coesão, de harmonia, e essa é a nossa intenção”.

A corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Helena Póvoas, também ressaltou os bons resultados obtidos pelo TRE. “O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso figura como primeiro lugar nacional em três rankings entabulados pelo Conselho Nacional de Justiça (...). Principio por realçar que, dentre os tribunais de médio porte, o TRE-MT é o que possui a menor despesa total anual (R$ 90.506.621,00), representada, especialmente, pelo menor dispêndio de recursos com pessoal, ativo ou inativo. No que diz respeito às despesas com tecnologia da informação, esta Corte somente gastou mais do que os regionais dos estados de Rondônia e Roraima, nada obstante a reconhecida qualidade do serviço prestado pelos nossos técnicos especializados”, comentou.

Na seara jurisdicional, continuou a desembargadora, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso mantém a excelente colocação no ranking nacional: 2º lugar no grupo de tribunais eleitorais de médio porte em sentenças proferidas e 5º lugar no nacional, sendo superado apenas pelos tribunais da Bahia, São Paulo, Goiás e Rio de Janeiro.

“Além disso, na classificação do total de processos criminais baixados, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso figura em proeminente destaque: 1º lugar nacional”, comemorou a desembargadora Maria Helena Póvoas.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ainda coloca-se no topo de mais dois rankings divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça: os juízes eleitorais mato-grossenses foram os que mais produziram no país, tendo proferido, em média, 469 sentenças terminativas no ano de 2012, isto é, 30% a mais do que os magistrados do TRE da Paraíba, segundo colocado no ranking nacional.

“Todos esses dados confirmam meu sentimento de que nosso tribunal é formado por juízes e servidores de altíssima qualidade, com elevado compromisso público, que não recuam diante das adversidades porque nutrem a certeza de que a Justiça Eleitoral é instrumento direto na construção da democracia (...) O breve período em que atuo na Corregedoria Regional Eleitoral me permite assegurar que magistrados e servidores lotados nos cartórios eleitorais têm se esforçado diuturnamente para entregar à sociedade mato-grossense um serviço eficiente, digno dos cidadãos que integram este proeminente estado”, concluiu a desembargadora.

Ela também elogiou o trabalho desenvolvido pelo Gabinete Gestor de Metas do CNJ, liderado em 2012 pelo juiz de Direito Sebastião de Arruda Almeida e agora presidido pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior.

Agilidade e Jurisprudência – a contribuição do Pleno

O juiz-membro José Luis Blaszak observou que as decisões do TRE de Mato Grosso tem servido de jurisprudência a outros tribunais eleitorais. “Temos dados que mostram que nosso tribunal está fazendo um trabalho reconhecido nesse sentido. Nossa jurisprudência está sendo consultada lá fora, por outros tribunais”.

O juiz Agamenon Alcântara endossou as palavras da desembargadora Maria Helena, no que diz respeito ao reconhecimento pelo esforço de servidores e magistrados na condução dos trabalhos da Justiça Eleitoral. E prestou homenagem ao juiz de Direito Sebastião Arruda Almeida, que coordenou os trabalhos do Gabinete de Gestão de Metas em 2012. “É uma honra, e ao mesmo tempo, uma grande responsabilidade, substituir o doutor Sebastião. Quando substituímos uma pessoa do gabarito do doutor Sebastião a responsabilidade é maior. Espero que junto com os demais eu possa dar a minha contribuição à altura do legado deixado por ele”.

O juiz-membro Francisco Alexandre Ferreira Mendes ressaltou a grande contribuição dos juízes eleitorais e servidores, tanto na Capital como no interior de Mato Grosso, a despeito da pouca estrutura de pessoal.