O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Sorriso, acionou a empresa Neon Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda (Neon Eletro) por não efetuar a entrega de produtos vendido no site da empresa.
Além disso, a empresa é acusada de não restituir os valores efetivamente pagos pelos produtos por meio do site www.neoneletro.com.br. Na ação, o MPE requer liminar para que a empresa seja obrigada a realizar, no prazo de 20 dias, a entrega de todos os produtos adquiridos por todos os consumidores ou ainda promova a devolução dos valores pagos com juros e correção monetária.
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O promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa pede ainda que a Neon seja condenada em R$ 200 mil por dano moral difuso, cujo valor será revertido ao Fundo de Proteção ao Consumidor.
As investigações tiveram início após o Procon de Sorriso apresentar documentos junto a Promotoria, em agosto deste ano, que comprovam o descumprimento de contratos da empresa com inúmeros consumidores. Um das vítimas, relatou que adquiriu uma televisão pelo site no valor de R$ 949,91 há quase um ano, com pagamento à vista, contudo, até o momento não recebeu o produto e nem teve qualquer ressarcimento do valor pago. O prazo de entrega, conforme disponibilizado pelo site era de 60 dias úteis.
Fora do ar
O site Gizmodo da UOL, publicou investigações mostrando como consumidores, atraídos por preços muito abaixo dos praticados no mercado, estavam sendo lesados — muitos jamais receberam os produtos ou o reembolso dos valores pagos.
Há dias o site da Neon Eletro não abre. Em paralelo, a Neon Eletro figurou pela primeira vez na lista de lojas virtuais a serem evitadas, editada pelo Procon, junto com outras duas do mesmo grupo, a Ofertone e a New York Imports — sites também fora do ar. Na página oficial do Facebook, a última atualização data de 4 de março. No Twitter, nenhum sinal de vida também, diz trecho da reportagem no Gizmodo.
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