O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Juara (distante 634 km de Cuiabá), vai apurar se o Estado é responsável pelo não cumprimento de decisão judicial que garantia a realização de uma cirurgia, denominada cranioplastia, em uma adolescente de 17 anos.

Após um acidente automobilístico em janeiro deste ano, no município de Juara  uma  garota teve parte de seu crânio inserido em sua parede abdominal para que, após a recuperação do acidente, no prazo máximo de seis meses, fosse reimplantada.

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Conforme  Daniel Balan Zappia, promotor de Justiça, mesmo com decisão judicial, proferida em ação civil pública proposta pelo MP, o Estado não realizou o procedimento dentro do prazo estabelecido. Por conta disso, a parte do crânio que deveria ser reimplantada tornou-se imprestável e foi substituída por uma prótese.

Em março deste ano a paciente foi encaminhada para a Central de Regulação de Juara para a realização da cirurgia, mas não foi atendida pelo Estado. Diante da omissão, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com ação contra o Estado e obteve liminar, no dia 23 de maio, que determinava a realização da cirurgia na menor.

O MP, em 11 de outubro requereu o bloqueio de R$ 169.984,05 das contas do Estado para garantir a realização da cranioplastia em instituição médica privada. Após a realização do bloqueio, no dia 23 de outubro a paciente foi submetida ao referido procedimento no Hospital Geral Universitário, informou o promotor de Justiça.

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