A Comarca de Nortelândia (253km a médio-norte de Cuiabá) será a terceira unidade judiciária de Mato Grosso a contar com o Apolo Eletrônico, sistema que permite que todo o trâmite processual, desde a petição até a sentença, seja feito de maneira 100% on line. Na semana que vem o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça, dará início ao procedimento de implantação da ferramenta na unidade judiciária (4 a 8 de novembro).

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, explica que o Apolo Eletrônico já está em pleno funcionamento nas comarcas de Poconé, onde foi instalado em 14 de agosto, e Dom Aquino, cujo processo de instalação foi concluído no dia 25 de outubro. Conforme o magistrado, a utilização do Apolo Eletrônico resulta em uma Justiça mais célere, o que é fundamental para a entrega de uma prestação jurisdicional de qualidade à população.

Desenvolvido e gerenciado pelo Dapi, o Apolo Eletrônico traz uma série de vantagens para os seus usuários. Dentre elas destacam-se a acessibilidade a qualquer hora via internet, a racionalização dos procedimentos processuais nas varas e gabinetes, a economia de papel e de recursos humanos, a maior celeridade no trâmite dos processos, e, para os usuários externos, a possibilidade de dar início ou movimentar o feito sem a necessidade de se deslocar ao Fórum.

O programa é composto pelos sistemas Peticionamento Eletrônico, Apolo Comarca e Gabinete Eletrônico, e corresponde a uma versão aprimorada - mais racional e menos burocrática - do Sistema Apolo, já em uso em todas as 79 comarcas do Estado para a gestão processual da Primeira Instância. A expectativa da CGJ-MT é que a ferramenta esteja implantada em 10 comarcas do interior do Estado até abril de 2014.

Até agora já foram distribuídos 379 processos de forma on line em Poconé e 46 em Dom Aquino.

Treinamentos – Na próxima segunda-feira (4) multiplicadores do Poder Judiciário lotados no Dapi vão dar treinamento para advogados e membros da Defensoria Pública sobre o Portal Eletrônico do Advogado (PEA), das 8h às 12h.

À tarde, das 13h às 17h, a capacitação sobre o PEA e o Apolo Eletrônico será fornecida para integrantes do Ministério Público e assessoria.

Na terça-feira (dia 5) será a vez dos servidores de gabinete conhecerem o Apolo Eletrônico (teoria e prática), tanto no período matutino quanto vespertino (8h às 12h e 13h às 17h).

No dia 6, o treinamento sobre o Apolo Eletrônico será voltado aos distribuidores e também prosseguirá o dia todo.

Nos dias 7 e 8, durante todo o dia, o treinamento será destinado aos servidores da Secretaria, num total de 16 horas/aula.