O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça-feira (5) o lançamento dos livros Direito Privado – Teoria e Prática, de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, e Garantias Processuais nos Recursos Criminais – 2ª edição, do ministro Rogerio Schietti.

Na obra do ministro Salomão, os textos reunidos refletem a experiência do magistrado em mais de 20 anos de judicatura no campo do direito privado. A ideia foi estabelecer, nos temas tratados, a base teórica dos principais conceitos e também um roteiro prático sobre os pontos controvertidos, tendo como guia a jurisprudência do STJ.

A obra do ministro abrange temas relacionados a direito bancário, Código de Defesa do Consumidor, responsabilidade civil, direito de família e propriedade intelectual. “Os temas escolhidos e a maneira como foram abordados refletem a minha preocupação em tentar fornecer, quanto possível, roteiro prático para ser utilizado pelos atores da cena jurídica, no difícil ramo do direito privado”, afirma o ministro Salomão.

Processo penal

Já a obra do ministro Schietti trata das garantias relacionadas à atuação das partes no processamento dos recursos criminais, de modo a facilitar a formação de um provimento jurisdicional mais participativo, racional e humano – componentes esperados de um processo penal moderno e civilizado.

Segundo o ministro, o livro preenche uma lacuna na literatura jurídica pátria, ao enfocar questões relativas ao modo de ser da relação processual no segundo grau. “Nesta segunda edição, a par da atualização da obra, é analisada a evolução da jurisprudência e da doutrina nos últimos dez anos, no trato dos temas versados no livro, em decorrência das diversas leis que, nesse período, modificaram o Código de Processo Penal”, explica o magistrado.

O coquetel de lançamento terá início às 18h30. O Espaço Cultural do STJ fica no mezanino do edifício dos Plenários, na sede do Tribunal, em Brasília.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-8373 ou 3319-8966.