O desembargador paranaense Roberto Portugal Bacellar esteve em Cuiabá nesta terça-feira (12) dando seqüência a sua campanha. Ele é candidato da situação à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros(AMB) para o triênio 2014/2016, com apoio do atual presidente desembargador Nelson Calandra.

Com o slogan “AMB para os Magistrados, Justiça para o Brasil – Juiz Forte, Brasil Melhor”, o desembargador pretende, se eleito, trabalhar pela valorização dos magistrados brasileiros. Em Mato Grosso, Bacellar deve fazer uma série de visitas aos magistrados reforçando a campanha.

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Ao Olhar Jurídico,  Bacellar falou sobre suas principais propostas. Dentre elas, o reforço da entidade da AMB como instituição destinada a garantir os direitos e as prerrogativas de todo os magistrados, a valorização diante da opinião pública e dos poderes estabelecidos.

O desembargador pretende fomentar o aumento da verba orçamentária do judiciário e democratização com eleições diretas para a cúpula dos tribunais. “Se o juiz puder eleger seu presidente ele vai buscar um reconhecimento recíproco, o presidente do tribunal vai ter que apresentar propostas e ao mesmo tempo o juiz vai cobrar isso”, comenta.

O magistrado também se posicionou contra a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 53, que prevê a exclusão da pena de aposentadoria a magistrados e determina que o Estatuto da Magistratura implante punições mais severas, em caso de falhas, como a demissão.

“Não é possível que eu durma juiz e acorde demitido da minha profissão. Eu tenho que ter independência necessária pra ser juiz, independente de contrariar os interesses de quem quer que seja”, defendeu. Ele disse ainda, que a vitaliciedade é uma garantia fundamental para independência da magistratura e para um país melhor.

Sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bacellar destacou que a instituição tem um papel fundamental em relação ao planejamento estratégico do judiciário. No aspecto punitivo, o desembargador defende que o órgão seja mais proativo.

“Tem que haver uma grande investigação e ser menos expositivo, ou seja, tem que aparecer menos e atuar de maneira mais efetiva. Todo o processo administrativo contra um juiz tem que tramitar sem muitas espetacularizações e depois de preservar todas as garantias, ai sim o CNJ deve atuar de maneira firme”. O candidato critica ainda a exposição do juiz na imprensa sem depois apresentar os resultados.

No que tange a qualidade de vida profissional o magistrado defende ainda a manutenção das férias de 60 dias, questão que tem causado polêmicas. Para ele, falar que acabar com as férias vai acabar com o problema da magistratura é como falar que para melhorar a educação nós temos que acabar com as férias de 60 dias dos professores. “O juiz precisa ter uma dedicação exclusiva, a atividade é de risco, sem limite de trabalho, sem jornada, atuam em plantões em domingos e feriados”.

Se eleito, Bacellar irá comandar uma das principais associações de magistrados, que congrega 36 associações regionais, sendo 27 de juízes estaduais, sete de trabalhistas e duas de militares. Ao todo são 14 mil associados, incluindo também magistrados federais. O pleito está marcado para os dias 22 e 23 de novembro.

A chapa AMB para os Magistrados, Justiça para o Brasil, conta com 11 vices, dentre eles está o juiz Walter Pereira de Souza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ele é coordenador da Justiça Estadual na AMB e foi presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM) no biênio 2009/2011.

Com mais de 20 anos de experiência profissional, Bacellar é mestre em Direito pela PUC e presidiu a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) no biênio 2002/2003. Hoje é diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura e coordenador nacional do programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola, da AMB.

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