O juiz federal Julier Sebastião da Silva lançou na noite de quinta-feira (21) o livro “Direito Penal e Meio Ambiente – Um estudo do contexto internacional com ênfase no caso britânico e brasileiro”. O texto é adaptado da dissertação de mestrado do magistrado na University of Portsmouth, na Inglaterra.
A obra foi lançada na Feira do Livro de Mato Grosso, no estacionamento do Pantanal Shopping, em Cuiabá. O governador Silval Barbosa prestiogou o evento e levou um livro autografado pelo autor.
O estudo identifica como e em que medida as normas ambientais de natureza penal gradualmente emergiram no Direito Internacional e também a forma com que foram assimiladas pelo Reino Unido e Brasil ao longo das últimas cinco décadas, garantindo o tratamento legal adequado à repressão de condutas danosas ao meio ambiente.
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O prefácio foi escrito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que ressalta que a obra é “escrita em linguagem simples e direta, bem distante do “juridiquês” que tanto prejudica a compreensão de algumas peças jurídicas pelo público não especializado, Direito Penal e Meio Ambiente: um estudo do contexto internacional, com ênfase no caso britânico e brasileiro, é obra que se soma ao conjunto de publicações destinadas a fortalecer a luta pela afirmação do direito a um meio ambiente saudável como direito próprio, ainda que indissociável à sobrevivência da humanidade".
Julier explicou que a pesquisa é um estudo comparativo, compreendendo os contextos internacional e nacionais dos países analisados, considerando suas leis criminais ambientais e tratados. "No livro são destacados os sistemas normativos penais britânico e brasileiro a partir de uma abordagem qualitativa dos dados pesquisados e utilização de métodos de análise como revisão da literatura existente sobre o tema, pesquisa teórica e estudos comparativos de casos, os quais têm valor intrínseco e inestimável para os resultados apurados'.
O texto contém também estudos anteriores relacionados ou vinculados à criminalização de comportamentos e condutas contrários à natureza foram revisados. Um conjunto de fontes a compartilhar um enfoque comparativo e uma análise cronológica e histórica da progressiva introdução de salvaguardas ambientais nos sistemas criminais de justiça foi reunido.
Nasceu em Chapada dos Guimarães/MT, em 27 de junho de 1969. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (nov/1991). É Juiz Federal desde 1995, tendo sido, antes, Procurador do Estado de Mato Grosso. É especialista em Ciências Penais pela Universidade de Cuiabá, Unic, e mestre em International Criminal Justice pela Universidade de Portsmouth, do Reino Unido.
O livro, lançado pela Editora Entrelinhas, reúne 104 páginas é vendido por R$ 25 na versão impressa e a R$ 16,90 no formato eBook. A obra pode ser encontrada diretamente nas livrarias ou pela internet.
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