O destino dos comerciantes de produtos alimentícios da praça Santos Dumont e notificados no último domingo (24) será discutido entre a Prefeitura de Cuiabá e Ministério Público Estadual (MPE).  As notificações dos vendedores ocorreram após uma recomendação do próprio Ministério Público Estadual, que determinou que a prefeitura de Cuiabá informe os ‘vendedores ambulantes de alimentos’ da sua retirada da praça, localizada na Avenida Getúlio Vargas.

“Segundo o MPE, a permanência dos comerciantes no local é irregular, uma vez que a praça é destinada, por força de Lei, à realização de feira de artesanato”. Entretanto, a coordenadora Geral da Arte na Praça, Patrícia Pontes, ressalta que “não se trata de vendedores ambulantes e sim de comerciantes registrados junto a Ampa e que possuem autorização da prefeitura”.

A inclusão do órgão na discussão foi definida durante uma reunião entre os comerciantes e secretários do Meio Ambiente, Antônio Calor Maximo, do Trabalho, Elias Alves de Andrade e da Cultura, Alberto Machado, nesta terça-feira (26).
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Os comerciantes temem a sua exclusão do projeto Arte na Praça, que existe há mais de 20 anos. A feira ocorre apenas aos finais de semana (Sábado e Domingo) e é composta por 70 barracas sendo 25% de alimentos e 75% de artesanato. Ele possuem dez dias para saírem da praça.

Durante a reunião, os comerciantes declararam que oficializará junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente o pedido de prorrogação de prazo para deixarem o local. O pedido será analisado pela assessoria jurídica da Pasta.

No encontro também ficou definido que a Secretaria Municipal de Cultura fará o cadastramento e análise da situação dos comerciantes que atuam na praça. “Queremos saber quais são os tipos de alimentos vendidos, quem vende comida típica e que não vende. Tudo isso será analisado”, explicou Antonio Maximo. O secretário também informou aos comerciantes que a Praça Santos Dumont será reformada e revitalizada em 2014, conforme determinação do prefeito Mauro Mendes.

A vice-presidente da Associação Mato-Grossense Produtores Artesanais e coordenadora da Feira da Praça, Patrícia Carla Pontes da Costa, também considerou o encontro positivo. Porém, em outra acasião citou a Lei Municipal 4.868, de 5 de maio de 2006, como sendo a legislação que ampara os comerciantes que matem instalações na Arte na Praça.

“Senti uma boa vontade da prefeitura com a nossa causa. Chegamos a um consenso e vamos nos alinhar com o objetivo de alcançar um resultado positivo, tanto para garantir o cumprimento da Lei, quanto para atender as nossas necessidades”, declarou.