Uma das principais dificuldades enfrentadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Eleitoral para investigar denúncias que chegam à Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso é a ausência de informações essenciais para a apuração dos fatos.

“Muitas vezes a denúncia procede. Mas, talvez pelo nervosismo ou pela pressa, o eleitor passa informações incompletas para a Ouvidoria, o que inviabiliza a investigação. Precisamos que as denúncias sejam mais completas. O eleitor precisa descrever o fato, onde ocorreu, quando ocorreu, nome da rua e bairro, se possível a descrição da casa ou imóvel, nome de pessoas envolvidas, se houve valores em dinheiro envolvidos, se houve compra de votos com fornecimento de outra vantagem material etc. Tudo que puder acrescentar será útil na investigação”, disse o superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, delegado Élcio Vicente da Silva.

Com ampla experiência eleitoral e atuação destacada na área desde as eleições de 1996 em diversos estados brasileiros, o superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso já avisou que, para o pleito de 2014, vai preparar uma estratégia especial para a apuração imediata – e aprofundada - das denúncias que chegarem à Ouvidoria do TRE. Mas para isso é preciso contar com a parceria dos eleitores.

O delegado federal já participou de uma reunião prévia, nas dependências do TRE-MT, com o procurador regional eleitoral substituto, Douglas Guilherme Fernandes, que vai atuar nas eleições 2014.

Algumas estratégias de ação para 2014 já foram delineadas, mas a principal delas é conclamar a população a agir como fiscal da lei eleitoral. “Atualmente, todo mundo é um fiscal, porque praticamente todos tem celulares que tiram foto ou produzem pequenos filmes. E o Ministério Público Federal conta com os eleitores para coibir a corrupção eleitoral, principalmente a compra de votos”, disse o procurador Guilherme Fernandes.



Ouvidoria já recebeu a primeira denúncia referente a 2014

A primeira denúncia referente às eleições gerais de 2014 chegou à Ouvidoria Eleitoral nesta semana, e estava incompleta. Um eleitor ligou para a Ouvidoria dizendo que um veículo estava transitando pelo Centro Político Administrativo com adesivos que faziam propaganda eleitoral antecipada para um futuro candidato.

Contudo, o denunciante não passou mais detalhes. Disse apenas que seria uma caminhonete. Não enviou fotos. De imediato, uma equipe da Ouvidoria foi até a região e, após circular durante algum tempo, retornou sem encontrar o veículo. “Foi mais uma denúncia que não pôde ser levada adiante, por falta de elementos que pudessem identificar melhor o veículo”, disse o coordenador da Ouvidoria Eleitoral, Gilson Carmo.

Agilidade - PF e MP terão acesso direto ao sistema da Ouvidoria

Para as eleições gerais de 2014, o sistema da Ouvidoria Eleitoral vai ser compartilhado com a Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral, que poderão acompanhar on line, de forma instantânea, as denúncias ali registradas. A mesma estratégia foi adotada com sucesso nas eleições de 2012.

“Nas eleições anteriores a 2012, a Ouvidoria produzia um relatório diário e depois enviava à Polícia Federal. Agora o acompanhamento é imediato, o que resulta em maior agilidade na investigação das denúncias”, disse o juiz-membro do TRE e Ouvidor da Justiça Eleitoral, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto.

Denúncia sigilosa preserva identidade do eleitor

O juiz Ouvidor Francisco Alexandre avalia que a participação popular tem aumentado a cada eleição, e que o desafio agora é conscientizar o eleitor de que ele pode melhorar a qualidade das denúncias, firmando parceria com a Justiça Eleitoral, que preservará sua identidade.

Ao buscar a Ouvidoria é importante que o eleitor deixe seu nome e contato, para prestar informações adicionais que se fizerem necessárias, e também para receber um retorno sobre o encaminhamento de sua denúncia.

Caso não queira que seu nome apareça em um inquérito como denunciante, o eleitor tem a opção de fazer a denúncia de forma anônima ou melhor ainda, de maneira sigilosa.

No caso da denúncia sigilosa, os dados do denunciante são arquivados em um arquivo secreto da Ouvidoria e não seguem junto com o corpo da denúncia. Ou seja, apenas o corpo da denúncia vai constar em um futuro inquérito. A Ouvidoria, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal apenas farão contato com o eleitor para buscar mais informações a fim de contribuir para o sucesso da investigação, caso seja necessário. O denunciado jamais ficará sabendo quem o denunciou.

Ouvidoria Eleitoral já trabalha em período integral

A Ouvidoria Eleitoral já está trabalhando com reforço de seis funcionários, que atuam em forma de rodízio das 7 às 18 horas, sem intervalo para o almoço.

O telefone da Ouvidoria Eleitoral é 0800 647 8191. A ligação é gratuita e pode ser feita inclusive por celular. O eleitor que mora em Cuiabá poderá ligar para o número 148.

Os eleitores também podem enviar denúncias para a Ouvidoria por meio de formulário eletrônico através do link Formulário Ouvidoria, carta, fax ou pessoalmente.

O eleitor que não quiser se identificar poderá deixar a denúncia em um envelope lacrado na portaria do Tribunal Regional Eleitoral. Ou poderá chegar à Ouvidoria, baixar o conteúdo do seu celular e deixar o local sem deixar seu nome, apenas as provas coletadas.

O endereço da Ouvidoria é Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 4750, Bosque da Saúde, Cuiabá. O fax pode ser encaminhado para o telefone 65 3362-8193.

Números

Nas eleições gerais de 2010 foram registradas 9.604 manifestações de eleitores, sendo que destas, 5.829 se tratavam de denúncias. Do total de denúncias, em apenas 332 casos houve identificação do denunciante.

Em 2012 foram registradas 9.944 manifestações, entre denúncias, reclamações, solicitação de informações e elogios.

No 2013, ano não eleitoral, a Ouvidoria recebeu 4.024 manifestações de eleitores.