O promotor de Justiça de Defesa da Cidadania Alexandre Guedes afirma que a Judicialização da saúde é necessária para mostrar as falhas da gestão. A declaração ocorreu durante uma audiência pública na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), no início desta semana.
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Para Guedes a judicialização da saúde pode até ter uma face perversa, “porém ela não é ruim e é absolutamente necessária para mostrar as falhas da gestão”. Devido às ações na justiça, a promotoria já identificou déficit na hematologia, oncologia pediátrica e outras patologias.
Segundo o promotor, o Ministério Público Estadual (MPE) está evitando a judicialização individual, pois, segundo ele, quando ela é particular acaba gastando mais. “É óbvio que toda criança que bate à porta do MPE vai ser atendida e vai ter alguma solução, seja administrativa ou judicial, porém a prioridade do MPE é judicializar o problema coletivo da saúde”, reforçou.
Em termo de judicialização da saúde, o promotor declara que fica evidente a necessidade da sua existência e o porquê que ela existe. “Em Mato Grosso todos sabem que as contas da Secretaria de Saúde do Estado de 2012 foram rejeitadas por absoluto descontrole da gestão. A ponto de o Tribunal de Contas do Estado pedir a remoção do secretário”, lembra.
O promotor aproveitou a mesa de debates para alertar o Estado quanto ao aumento do problema ao que se refere à oncologia pediátrica. “Se Mato Grosso não iniciar agora um plano adequada de financiamento, crescimento de oferta e serviços de oncologia pediátrica, daqui a cinco a dez anos estaremos com um problema muito pior”, alardeou.
