Desembargadores e juízes do Poder Judiciário de Mato Grosso interessados em participar do 14º Programa de Estudos Comparados com Foco na Administração Judicial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos com Base no Estado da Geórgia devem se inscrever até o dia 27 de agosto. O evento será realizado entre os dias 2 e 15 de dezembro em Athens, Estado da Geórgia.

Na avaliação do diretor da Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Paulo da Cunha, a participação no encontro oportuniza a magistrados do Estado e do Brasil o contato com uma realidade diferenciada. Conforme salientou, o intercâmbio é bastante importante e amplia a perspectiva e conhecimentos dos participantes.

“O mundo não comporta mais divisões e precisamos preparar os magistrados do Brasil para uma visão ampla sobre o que ocorre em outros países, quais são as práticas adotadas e o que podemos aproveitar. É uma forma de ampliar o conhecimento sobre o mundo. Os relatórios e conversas com colegas que participaram das viagens passadas mostram satisfação”, observa o magistrado.

O desembargador destaca ainda que nem todas as leis existentes em outros países podem ser adotadas para o nosso contexto, porém algumas podem ser adaptadas.

O Programa de Estudos Comparados ocorre anualmente e a participação dos magistrados mato-grossenses é oportunizada pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), que disponibiliza 10 vagas para o TJMT. Para participar, os interessados devem se inscrever na secretaria da Esmagis-MT das 9h às 18h ou pelos e-mails esmagis@tj.mt.gov.br ou esmagis.cursos@tj.mt.gov.br.

As inscrições podem ser feitas via postal ou por qualquer outro meio que possibilite a entrega da documentação exigida dentro do prazo limite de recebimento. Não poderão se inscrever magistrados que já tenham participado de programas anteriores de aperfeiçoamento com a Universidade da Geórgia.

Inicialmente, as vagas serão preenchidas conforme a seleção realizada pela Esmagis-MT. Não havendo inscritos ou selecionados em número suficiente ao das vagas destinadas ao Judiciário do Estado de Mato Grosso, estás serão devolvidas ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).


Mais informações com a Esmagis-MT, pelo telefone (65) 3617-3844.