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Sexta-feira, 26 de abril de 2024

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Há mais de 100 dias

Juízes são notificados para prestar esclarecimentos sobre processos que estão parados

Foto: Assessoria de Comunicação CGJ-MT

Juízes são notificados para prestar esclarecimentos sobre processos que estão parados
A Corregedoria-Geral da Justiça emitiu um ofício recomendando que a juízes e gestores das 79 comarcas do Estado para qprestarem esclacerimento sobte os processos que estão parados há mais de 100 dias. Uma auditoria de gestão realizada na primeira instãncia constatou que as ações estão sem movimentação. 

Conforme a assessoria de imprensa da corregedoria, o prazo para resposta é de 15 dias. Em caso de descumprimento sanções administrativas podem ser aplicadas. 

O Olhar Jurídico já informou que a auditoria da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso implantou um sistema inédito em todo o país que faz o acompanhamento on-line dos processos existentes nas comarcas do Estado. 

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Desde o início da atual gestão 296.051 processos já foram notificados. Desse total, 243.042 notificações foram respondidas e tiveram seus processos impulsionados. A meta da auditoria é impulsionar no prazo de 15 dias os 38.243 processos que ainda não tiveram andamento.

“A demora no impulsionamento aumenta o estoque de processos, por isso a única forma de diminuirmos é movimentarmos os feitos de uma forma rápida e célere, tanto no gabinete como na secretaria, sempre no intuito de controlar o aumento do estoque” disse a analista judiciária Doralice Mendonça Faust.

Ao todo 18 indicadores são observados pelos auditores. Entre eles, os processos com ausência de movimentação há 50 dias e os conclusos para sentença, que também não tiveram movimentação, processos com carga externa, os que envolvem presos provisórios, ações civis públicas, conclusos com pedido de urgência, adolescentes infratores. Os parâmetros atingem também os processos de improbidade administrativa, entre outros.


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