Um repositório de pesquisa, de informações de alto teor de cientificidade; uma publicação que serve de fonte de estudo, de consulta e de reflexão. Foi como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, definiu a coletânea lançada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reúne acórdãos dos ministros aposentados Aldir Passarinho, Néri da Silveira, Ilmar Galvão, Carlos Alberto Menezes Direito (in memoriam) e Carlos Velloso.

Os cinco volumes da “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ” foram lançados na noite desta terça-feira (28) e, segundo as palavras do ministro Néri da Silveira, a ocasião foi um reencontro de amigos. O ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, assinou a apresentação de cada um dos volumes, com referências pessoais e carregadas de emoção sobre os ministros homenageados.

“A minha geração testemunhou o trabalho extraordinário desses juízes. Foi uma época gloriosa”, resumiu. Pargendler contou que o STJ fez a publicação com dois propósitos: o primeiro, divulgar os votos e acórdãos que servem de inspiração, até hoje, para os julgamentos nos tribunais de todo o país; e o segundo, homenagear a pessoas desses ministros que se dedicaram à causa pública da Justiça.

Todos os homenageados chegaram ao STF após integrar o Tribunal da Cidadania, à exceção de Aldir Passarinho, que pertenceu ao extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) até ser nomeado para a mais alta corte do país, em 1982.

O ministro Felix Fischer, que assume a presidência do STJ na próxima sexta-feira (31), considera importante a valorização da história e do legado deixado pelos ministros aposentados, especialmente para servir de exemplo às gerações futuras. “Foi uma escolha feliz, porque foram magistrados que fizeram época. A publicação das decisões faz parte da história da nossa Justiça”, destacou Fischer.

Homenageados

Sensibilizado pela homenagem, o ministro aposentado Ilmar Galvão lembrou com orgulho seus 37 anos de magistratura. “Esta homenagem serve como lembrança do tempo passado como magistrado. Hoje, olho isso como um passado distante; estou aposentado há dez anos. É uma satisfação grande voltar aqui, especialmente eu, que participei da comissão da Constituinte que elaborou a proposta de criação do STJ. Estou feliz de partilhar desse momento com pessoas que gozam da nossa estima”, afirmou.

O ministro aposentado Carlos Velloso disse que a homenagem significou muito. “Eu comecei no TFR e segui meu caminho no STJ. O tempo passou, mas permaneceu sempre no meu coração a casa de tantas tradições, a casa que tem honrado e dignificado o Brasil”, disse, referindo-se ao STJ.

O ministro aposentado Néri da Silveira revelou também estar feliz com a homenagem. Ele saiu do TFR e compôs o STF por 21 anos. “Vivi em Brasília cerca de 32 anos, e o retorno sempre me proporciona amáveis e gostosas recordações”, afirmou.

Trabalho de qualidade

O presidente do STF, ministro Ayres Britto, disse que a homenagem é justa, traduzindo o reconhecimento por um trabalho de qualidade prestado ao TFR, ao STJ e, posteriormente, ao STF. “Cinco ministros emblemáticos que nos deixaram nessas passagens definitivas lições de direito, de vida e de compromisso com a Justiça material, que é a Justiça que o caso concreto exige exclusivamente para si”, descreveu.

O procruador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou o momento como um ato de reverência aos magistrados homenageados. “Eles deram muito de si para o nosso país. Hoje, reverenciamos ministros que fazem uma parte importante da história do STJ e do STF”, afirmou.

Para Gurgel, a publicação significa eternizar essa contribuição preciosa que foi dada pelos magistrados ao Judiciario como um todo. “Aqui estão reunidos alguns dos trabalhos marcantes que esses magistrados deixaram na sua trajetória de vida”, descreveu.

O ministro do STJ aposentado Aldir Passarinho Junior, filho de um dos homenageados, contou que o pai se dedicou fortemente à magistratura, com abnegação. “É muito bom que o Judiciário tenha a sua memória. Isso serviu de exemplo para mim, que procurei me espelhar, na medida do possível, no exemplo que ele me deixou”, garantiu.

A coletânea

A obra divulga perfis, trajetórias, principais discursos, julgados, ensaios e homenagens recebidas pelos ministros. Elaborada pela Coordenadoria de Memória e Cultura (SED), a publicação existe desde 1991 e já possui 56 volumes. O objetivo é resguardar a memória da Corte. Os periódicos dessa coleção proporcionam um panorama da atuação do Poder Judiciário na importante missão de promover a justiça e a cidadania.

O conteúdo da coleção, disponibilizado pela Biblioteca Digital (BDJUR), pode ser encontrado no site do STJ em Consultas > Publicações Institucionais > Publicações Seriadas.