O promotor de justiça Roberto Aparecido Turin lançou mão de comparações irônicas para cunhar as ações contra os supostos esquemas corruptos de compras simuladas, envolvendo gráficas, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e na Câmara Municipal de Cuiabá. Conforme o agente da lei, os livros de atividades pagos e não entregues às instituições, poderiam, por exemplo, cobrir toda a extensão territorial do litoral Brasileiro e mais a exosfera.
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Segundo o MPE, as irregularidades na AL e as fraudes ocorridas na Câmara selaram o desvio de R$ 3.414.544,00. As operações simulavam compras de serviços e objetos em quantidade desmedida. Na “Casa de Leis” mato-grossense o item mais usado para o desvio de dinheiro público foram os Livros Parlamentares. “Chama a atenção, e não poderia ser diferente, a quantidade absurda dos chamados ‘Livros de Atividades Parlamentares’. [...] Chegamos, pois, a um total de 187.000 (cento e oitenta e sete mil) unidades do chamado ‘Livro de Atividades Parlamentares’”, afirma trecho da ação.
Complementando o raciocínio, Roberto aparecido declarou que, “considerando que o Brasil possui um litoral com extensão aproximada de 7.400 km, seria possível, pasme, enfileirarmos todas as folhas “adquiridas” pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso por toda a extensão do nosso litoral, proporcionando, assim, que os banhistas do Cabo Orange até o Chuí pudessem se inteirar das fartas atividades desenvolvidas pelo legislativo de Mato Grosso. E ainda sobrariam mil quilômetros de folhas”.
Na Câmara Municipal de Cuiabá o objeto mais “adquirido” também apresentava forma de folheto. Com o nome “História do Parlamento Cuiabano” a instituição pagou por 150 mil exemplares. O número elevado ilustra, segundo o MPE, a irrealidade das compras.
“Ora, pela matemática, a somatória das páginas dos tantos livros adquiridos somente nesse lote, alcançaria a distância de 675 Km; ao alinharmos todas as páginas desse lote de compras poderíamos atingir a Exosfera e, sem ser lunático, tudo pago com o suado dinheiro dos cidadãos cuiabanos. Lógico que também essa aquisição não passou de mera simulação”.
Entenda o caso
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso propôs, no dia 19 de dezembro de 2014, duas ações civis, por atos de improbidade administrativa, contra grupos de servidores da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Cuiabá. Ambas as confrarias são acusados de operar esquemas para fraudar licitações junto à empresa Propel Comercio de Materiais para Escritórios LTDA.
Em sede de liminar o MP requer a indisponibilidade de dos bens de todos os denunciados e o afastamento dos cargos. No julgamento do mérito é requerido, como penalidades aos acusados, as perdas das funções públicas, pagamentos por danos morais social/coletivo em valor a ser estipulado, suspensões dos direitos políticos pelo período de dez anos, pagamentos de multas civis e a condenação ao ressarcimento integral e corrigido do montante supostamente desviado.
O outro lado
A Câmara Municipal não ofereceu pronunciamento sobre o caso. A Assembleia Legislativa se manifestou através de nota sobre o assunto. Confira na íntegra:
Sobre a notícia da propositura de ação pelo Ministério Público Estadual a Assembleia Legislativa vem a público afirmar que vai provar na Justiça a inépcia de todas as acusações.
Todas as licitações feitas pelo Parlamento são realizadas dentro de padrões rigorosos de lisura, totalmente diferentes das acusações.
Em relação às indicações da Assembleia Legislativa ao Tribunal de Contas do Estado, reafirmamos que todas cumpriram os trâmites exigidos por lei e o teor das denúncias apresentadas pelo MPE são vazios e totalmente sem fundamento.
É de causar estranheza o fato de que, no momento em que se discutem questões importantes, como a escolha de um novo conselheiro para o TCE/MT, a indicação do novo chefe do Ministério Público e a formação da nova mesa diretora da AL tais denúncias sejam levadas a público.
Por fim, a AL repudia veementemente quaisquer tentativas de desqualificar os trabalhos do Parlamento estadual e vai tomar todas as providências jurídicas cabíveis.
