A Quarta Câmara Cível desproveu por unanimidade um recurso impetrado pela defesa do deputado Oscar Bezerra (PSB) na tentativa de desbloquear R$ 130 mil, congelados a peido do Ministério Público Estadual (MPE) por suspeita de fraude em contratações à época que o socialista foi prefeito de Juara.

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O acórdão foi proferido dia 27 de janeiro e publicado no Diário da Justiça na segunda, nove de fevereiro. O bloqueio existe desde o meio de 2014, quando o Tribunal de Justiça acatou um agravo de instrumento do MP. Contudo, Oscar Bezerra garante que vai recorrer da decisão e afirmou se vítima de promotores.

“Vamos apelar nas instâncias superiores porque não houve nenhum ilícito. Não houve nenhum prejuízo ao erário. A prefeitura não tinha funcionários e os serviços precisavam ser feitos”, disse, em entrevista ao Olhar Direto. “infelizmente, ser prefeito no Brasil é muito difícil. É mais arriscado do que ser peão de rodeio. Alguns promotores do MP tripudiam em cima de prefeitos que trabalham. Querem crescer no lombo de prefeitos trabalhadores”, completou.

De acordo com ele, a prefeitura carecia de funcionários para serviços como varredor de rua, merendeiros de escola e de pessoas para a limpeza nos postos de saúde, entre outros. “Um concurso as vezes tem o custo muito alto para uma prefeitura do interior. Então nós contratamos. Se isso é crime, acho que todo prefeito do Brasil é um criminoso”, concluiu.