O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lança nesta terça-feira (5/5), em Brasília, o programa “Cidadania nos Presídios”, projeto voltado para a melhoria da situação carcerária no País. Também participam do lançamento autoridades do Ministério da Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB, além de representantes de entidades relacionadas à questão prisional e à área de Direitos Humanos.

Levantamento do CNJ aponta que a população carcerária brasileira é de 711.463 presos, se forem contabilizadas também as pessoas em prisão domiciliar. No entanto, o sistema conta com apenas 357.219 vagas. O projeto estabelece um modelo diferenciado de funcionamento do sistema de Justiça, através da maior “aproximação do juiz e da sociedade do jurisdicionado”.

Participam dessa iniciativa o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB e o Poder Executivo local, sob a coordenação dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário dos Estados (GMFs).

O lançamento será às 13h30, na sede da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), onde será realizada a 1ª Reunião Preparatória do IX Encontro Nacional do Poder Judiciário e a 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau. A Esmaf está localizada no Setor de Clubes Esportivo Sul, trecho 2, lote 21.

Serviço

Lançamento do programa “Cidadania nos Presídios”

Data: terça-feira (05/05/2015)

Horário: 13h30

Local: Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), Setor de Clubes Esportivo Sul, trecho 2, lote 21.