O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falou, nesta quinta-feira, 14 de maio, durante a solenidade de posse do novo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o poder de investigação do Ministério Público. “Superada definitivamente essa polêmica infrutífera, cabe às instituições de persecução penal conciliarem seus interesses para afiná-los aos interesses da sociedade: o país não suporta mais o crime desenfreado e a corrupção endêmica. A hora é grave. O momento pede serenidade e cooperação dos entes públicos. É isso que o país espera de todos nós”, defendeu.

O debate perdurou mais de dez anos. Segundo Janot, "a essência da nossa instituição esteve em suspenso por todo esse período, aguardando a decisão do STF que, para o bem da sociedade brasileira, pôs uma pá de cal nessa discussão bizantina e despropositada”. Para o PGR, “essa vitória justa e histórica, após quase 27 anos de promulgada a Constituição da República, consolida os instrumentos conferidos ao MP para o cumprimento de sua missão constitucional, reafirmando status de guardião da ordem jurídica e de defensor da sociedade”.

O procurador-geral classificou a decisão do STF como uma grande vitória do Ministério Público. “Hoje, o futuro venceu o passado; a força do atraso cedeu passo ao direito de vanguarda. Demos, meus amigos e colegas, um passo singelo, mas seguro a caminho de um futuro promissor para o Ministério Público brasileiro e para o Brasil", concluiu.

Posse ANPR – Na cerimônia, o procurador regional da República José Robalinho tomou posse como presidente da ANPR para o biênio 2015/2017. Participaram da solenidade: o advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Adams, e o ministro aposentado do STF José Francisco Rezek. Além da presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Cavalcanti; presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek; presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima; presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar Giovanni Rattascaso; e o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Elísio Teixeira Lima Neto.