Encerra nesta sexta-feira (15/05), o Curso de Direito Eleitoral promovido pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (EJE/TRE-MT), em parceria de cinco Universidades de Cuiabá e Várzea Grande. O evento foi bem avaliado pelos diretores dos departamentos de Direito das faculdades e também pelos alunos participantes.

Condutas vedadas e agentes públicos, direitos políticos e outros temas foram debatidos durante o curso ministrado por renomados profissionais que atuam na área eleitoral. Os cinco dias do evento, realizados no Auditório da Casa da Democracia, foram destinados aos estudantes do curso de Direito das instituições: Universidade de Cuiabá (Unic), Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon), Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura (Icec), Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

No último dia do evento os acadêmicos assistem palestras acerca da “Arrecadação de gastos de campanha eleitoral”, com a analista judiciária Marli Osorski e “Propaganda Eleitoral”, ministrada pelo juiz de Direito Lídio Modesto da Silva Filho.

Entre os profissionais que ministraram palestra durante o curso estão os juízes de Direito Márlon Jacinto Reis (do Maranhão, um dos autores da minuta da Lei da Ficha Limpa) e Antônio Veloso Peleja Júnior; o Procurador Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, Douglas Guilherme Fernandes; o Coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Antônio Sergio Cordeiro Piedade; o advogado José Luís Blaszak e o servidor do TRE-MT, Eder da Silva Rodrigues.

O estudante do 5º ano de Direito da UFMT, Marcelo Dantas Ribeiro, ressaltou que o ciclo de palestras abordou os temas de forma didática e atualizada. “Destaco o cuidado dos renomados palestrantes em aproximar a matéria ao cotidiano do acadêmico, conscientizando-o da importância de seu estudo. Parabenizo toda a equipe da Escola Judiciária do TRE-MT pela brilhante iniciativa, que está se mostrando um reflexo da própria EJE acessível, organizada, bem estruturada e dirigida por profissionais competentes e dinâmicos”, frisou.

Para o Diretor da Faculdade de Direito da UFMT, Saul Duarte Tibaldi, foi uma iniciativa excelente. “É necessário haver essa parceria entre o TRE e as universidades. O Curso de Direito Eleitoral supre uma lacuna que existe nos currículos das faculdades de Direito, pois a matéria eleitoral não consta na grade curricular da UFMT”.

Jéssica Carneiro Querubim, estudante do 10º semestre do Univag, conta que os cinco dias do Curso de Direito Eleitoral foram muito produtivos, pois estão abordando relevantes temas. “As palestras foram ótimas. É de fundamental importância para o acadêmico ter conhecimento sobre o Direito Eleitoral”, ressaltou.

O Coordenador da Faculdade de Direito da Unic, Carlos Eduardo Carmona de Azevedo parabenizou o TRE pela iniciativa, “A parceria foi excelente, pois o curso leva o conhecimento contemporâneo da matéria eleitoral aos alunos que estão cursando Direito”, finalizou.

Na aula inaugural ministrada na última terça-feira (11/05), o juiz Marlon Reis enalteceu o TRE-MT pelo esforço em contribuir para a qualidade dos trabalhos prestados pelos advogados, juízes e promotores que trabalham na área eleitoral. “Primeiro eu quero parabenizar a Escola Judiciária Eleitoral e este Tribunal pela visão de buscar essa forma complementar para a formação dos operadores do Direito, suprindo lacunas da nossa formação política. Não são apenas as faculdades de Cuiabá e Várzea Grande que deixam essa lacuna ao não contemplar o Direito Eleitoral. Esta é uma característica do ensino brasileiro que deveria incluir de forma permanente e obrigatória, na sua estrutura, o ensino desse campo do Direito, que não é algo de interesse só dos que irão exercer funções como advogados especialistas em matéria eleitoral, ou exercer cargo da magistratura no Ministério Público Eleitoral. Isso é um interesse de todos nós”, disse o juiz.

A Escola Judiciária Eleitoral tem como diretor o juiz-membro do Pleno do TRE-MT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior.