O juiz Ricardo Gomes de Almeida não concedeu liminar ao suplente de deputado estadual Adalto de Freitas, o “Daltinho” (SD), que entrou com ação para retomar o comando do partido Solidariedade em Mato Grosso. Em despacho feito em 30 de abril e publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (14), o magistrado determinou que os acionados apresentem suas defesas, para que possa analisar o caso antes de julgar a reivindicação de Daltinho.

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A ação declaratória de nulidade absoluta, com liminar de acautelamento, é contra a executiva nacional do SD, a comissão provisória de Rondonópolis e o deputado estadual Zé do Pátio (SD). A intenção de Daltinho é anular a própria destituição do cargo de presidente estadual, e tirar do poder o grupo político de Zé do Pátio, que hoje comanda a sigla.

O atual presidente do SD em Mato Grosso é o sindicalista Manoel de Souza, conhecido como Manoel da Força, e o secretário-geral é Zé do Pátio. A destituição de Daltinho da presidência foi anunciada no dia 19 de março em coletiva de imprensa, em uma intervenção da executiva nacional para tentar sanar a crise política no SD.

Na petição inicial, o advogado Antonio Eduardo da Costa e Silva afirma que o grupo de Pátio tenta “usurpar o diretório estadual com manobras politiqueiras junto à executiva nacional, apoiada em uma denúncia sem fundamentação de direito e fato”. O advogado argumenta que a destituição pode implicar em anulação de todos os atos deliberados pelo diretório, inclusive o registro da coligação e das candidaturas em 2014, o que poderia afetar até mesmo o mandato de Pátio na Assembleia.

Além disso, ele alega que houve cerceamento da defesa de Daltinho no processo conduzido pela direção nacional, e afirma que não houve qualquer irregularidade na eleição do diretório que conduziu Daltinho à presidência.

Outro lado

A atual direção estadual do SD afirmou, por meio de nota, que as comissões provisórias de Mato Grosso e Rondonópolis foram montadas pelo diretório nacional. “O vice-presidente do partido, Valdir Correa, esclarece que desconhece qualquer motivo claro que possa ter levado o ex-parlamentar a entrar na justiça para pedir a destituição dessas duas comissões”, diz trecho da nota.

“As mudanças que ocorreram no partido foram todas vindas da diretoria nacional, que destituiu o Daltinho da presidência por não ter cumprido os compromissos partidários. Então, essa ação que ele entrou é contra a decisão nacional e não cabe a nós respondermos por isso. E com relação à comissão provisória de Rondonópolis, também não vejo uma motivação, que não seja a perseguição, para que ele possa tentar algo contra nós, já que o município vem caminhando bem e apresentando um grande número de filiações”, disse Correa.

Zé do Pátio, por sua vez, alfinetou a gestão de Daltinho e afirmou que agora o SD está sendo organizado e em fortalecimento. “Quando pegamos o comando do partido, tínhamos 45 comissões provisórias municipais vencidas e nenhum projeto político. Desde então, começamos a fazer um trabalho extensivo, com reuniões regionais e fortalecimento das lideranças. E esse trabalho tem dado tão certo que a maioria dessas comissões já começou a funcionar, e todas as 45 já possuem projeto para 2016. E com relação a Rondonópolis, tenho o orgulho de dizer que já somos o segundo maior partido da cidade”, declarou.