O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso está disponibilizando mais um serviço à sociedade, que confere maior transparência e amplia o acesso às informações referentes ao trâmite processual. Trata-se da implantação do sistema VPN (rede privada virtual) entre o TRE-MT e a Procuradoria Regional Eleitoral, mecanismo que permite a divulgação, de forma ágil e segura, do parecer do Ministério Público Eleitoral (2ª instância) junto ao andamento do processo, no Portal do TRE-MT.

Antes deste mecanismo os advogados, a imprensa e as partes que quisessem conhecer o teor do parecer do procurador regional eleitoral, precisavam se deslocar até o balcão da Secretaria Judiciária e folhear o processo físico. Com o novo sistema, o acompanhamento pode ser feito pela internet, da mesma forma que se visualiza as demais peças processuais. O procurador regional eleitoral também poderá alimentar o sistema do seu gabinete, sem precisar se deslocar até o prédio do TRE.

A medida está sendo implantada a partir do Termo de Cooperação Técnica 07/2014, assinado entre o TRE-MT e a Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso.

Na tarde desta quarta-feira (20/05), a equipe técnica do TRE-MT foi até o prédio da Procuradoria para uma visita técnica, onde puderam realizar os últimos testes no sistema VPN e repassar orientações aos técnicos daquela instituição sobre como alimentar o Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos utilizado pelo Tribunal.



Mecanismo também agiliza trabalhos das sessões plenárias

A implantação do sistema VPN entre as duas instituições também agiliza os trabalhos do procurador regional eleitoral nas sessões plenárias. Antes do VPN o procurador precisava chegar mais cedo às sessões para alimentar o sistema interno do Tribunal com os seus pareceres, a fim de disponibilizá-los online aos demais membros do Pleno. Hoje esse trabalho é realizado do seu gabinete no prédio da Procuradoria da República, com antecedência.

Importante ressaltar que serão disponibilizados os pareceres do Ministério Público Eleitoral apenas quando seu representante atuar como fiscal da lei, excluindo-se deste serviço as manifestações da Procuradoria Regional Eleitoral quando esta figurar como parte do processo.

A equipe técnica do TRE-MT responsável pelo gerenciamento e acompanhamento deste serviço é formada pelos seguintes servidores: Breno Gasparoto, Secretário Judiciário; Gustavo Castor, Coordenador de Soluções Corporativas; Carlos Cândido, Coordenador de Infraestrutura Computacional; Luiz Cézar Darienzo, chefe da seção de redes; e Cristiane Inês Bhering Kimura, assessora técnica da Secretaria Judiciária.