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Quinta-feira, 20 de junho de 2019

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STJ propõe à China analisar temas jurídicos relacionados ao meio ambiente

Agência STJ

28 Mai 2015 - 11:14

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, propôs ao embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, durante reunião nesta quarta-feira (27), a realização de um encontro bilateral para analisar como os poderes judiciários brasileiro e chinês abordam os processos relacionados ao meio ambiente.

“Sugiro que as tratativas para a possível realização de um seminário entre a Justiça do Brasil e a da China sobre temas ambientais comecem desde já”, disse Falcão na conversa com o diplomata.

Ao longo da reunião, quando falaram do relacionamento bilateral e sobre economia e educação em ambos os países, o presidente do STJ e o embaixador manifestaram a preocupação comum em relação ao meio ambiente. A garantia dos direitos ambientais é tema de grande número de processos julgados no tribunal.

O ministro Herman Benjamin, que também participou da reunião, lembrou que a China criou uma câmara especial de meio ambiente, formada por 30 ministros especializados na área.

Desafios

Para Benjamin, tanto o Brasil como a China encaram muitos desafios nesse setor. Foi dele a sugestão para que especialistas chineses na questão ambiental venham ao tribunal discutir os problemas do setor.

O embaixador garantiu que vai levar a proposta aos responsáveis pelo Judiciário de seu país. Para ele, a proposta será bem recebida, uma vez que o Brasil tem tido relevantes avanços na conscientização ambiental. “Esse céu azul, ar fresco e nuvens tão claras provam esse comportamento”, afirmou, acrescentando que o Brasil mereceria o primeiro lugar em um concurso mundial sobre riquezas naturais.

O presidente do STJ ressaltou que o Brasil vive um momento de maior proximidade com a China, muito em decorrência da abertura comercial. Em sua opinião, os respectivos poderes judiciários devem aproveitar a oportunidade para estreitar relações. “A última visita do STJ à China foi em 1990, na presidência do ministro Pádua Ribeiro, e de lá para cá muitas coisas mudaram”, comentou.

A vice-presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, os ministros Og Fernandes, Paulo de Tarso Sanseverino e Rogerio Schietti Cruz também estiveram presentes à reunião.
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