O Tribunal do Júri de Colniza, presidido pelo juiz Renato José de Almeida Costa Filho, absolveu o garimpeiro Claudionor Rodrigues, quase 27 anos após o recebimento da denúncia, ocorrido em agosto de 1988. Por quatro votos a três, o Conselho de Sentença declarou o réu inocente.

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A realização desse júri contribui para o cumprimento da Meta 2 de 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina identificar e julgar 80% dos processos distribuídos até 31/12/2010, no 1º grau da Justiça Estadual. “Estamos levantando os processos da Comarca para o cumprimento das metas fixadas, entre as quais a meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que envolvem o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e que estão pendentes”, afirma o juiz Renato Filho.

Claudionor Rodrigues foi julgado pelo homicídio de “Capixaba”, ocorrido no Garimpo do Natalzinho, em Aripuanã (a 1002 km da Capital), no dia 27 de dezembro de 1987. O réu foi denunciado em agosto do ano seguinte perante a 1ª Vara Criminal de Cuiabá, que seria a responsável pelo crime na época.

Diante da instalação da Comarca de Juína (a 735 km de Cuiabá), o processo foi transferido para a nova unidade judiciária. O réu foi pronunciado no ano 2000 e recorreu. O recurso foi julgado em 2003 e negado. Mantida a pronúncia – decisão que remete os autos ao Tribunal do Júri, em julho de 2004 o processo foi enviado para a Comarca de Aripuanã. Apesar de designada algumas vezes, a sessão de julgamento não ocorreu por motivos diversos.

Em setembro de 2008 o processo foi recebido na Comarca de Colniza, que havia sido instalada há pouco mais de três anos. Hoje o réu foi julgado e absolvido, mas ainda cabe recurso à decisão.