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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

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pedido da defesa

STJ adia para agosto julgamento sobre possível volta de Arcanjo para Mato Grosso

Foto: Divulgação

STJ adia para agosto julgamento sobre possível volta de Arcanjo para Mato Grosso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o dia 12 de agosto o julgamento sobre o possível retorno de João Arcanjo Ribeiro a Mato Grosso. A ação seria julgada nesta quarta-feira (24) pela Terceira Câmara do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas foi adiado diante de um pedido feito pela defesa do acusado e foi acolhido pela Corte.

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Arcanjo está preso desde 2003 e há mais de cinco anos está em uma unidade de segurança máxima. Em abril de 2015, Arcanjo completou dois anos confinado na penitenciária federal de Porto Velho, em Rondônia.

Além da alta periculosidade – foi denunciado por oito assassinatos - e grande poder econômico, com elevado grau de articulação dentro e fora de penitenciárias do estado, ele permaneceu por cinco anos no presídio federal de Campo Grande. Sendo transferido para estabelecimento similar em Porto Velho. A última renovação venceu em setembro de 2013. Ao apreciar novo pedido das autoridades de Mato Grosso para mantê-lo no regime federal, a Justiça determinou que ele retornasse ao Estado. Entre os crimes pelo qual foi denunciado e, condenado, está a morte do empresário do ramo da comunicação, Sávio Brandão. Ele foi executado a tiros em frente a sede do Jornal Folha do Estado, no ano de 2002. Sávio teria denunciado o esquema liderado por Arcanjo, segundo denúncia do Ministério Público Estadual. Por esse crime, Arcanjo foi sentenciado a 19 anos de prisão.

Segundo a juíza federal responsável pela penitenciária de Rondônia, depois de seis anos nessas condições, já haveria tempo suficiente para o estado de Mato Grosso tomar as providências necessárias para garantir a segurança de seus presídios e o retorno do preso, que seria de responsabilidade do ente federado.
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