Olhar Jurídico

Sexta-feira, 26 de abril de 2024

Notícias | Criminal

Presidente da Subseção pede acompanhamento de familiar junto a detento

Na última semana, o presidente da Subseção da OAB de Juína, Oswaldo Lopes de Souza, reuniu-se com o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa, no sentido de reivindicar a regulamentação de acompanhamento de um familiar junto ao advogado quando da visita a um detento.

Também participaram da reunião o presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT, Waldir Caldas; o presidente da Comissão de Segurança Pública, Almerindo Costa; e o presidente da Subseção da OAB de Jaciara, Giovani Bianchi.

Segundo Oswaldo Souza, “a medida é necessária para que o detento não fique totalmente isolado, sem contar que o representante da família será primordial para acompanhar e acertar questões contratuais com os advogados em condições justas, eis que em determinado momento o acusado está sem condições psicológicas adequadas para tratar do assunto”, explicou.

Para o presidente da subseção, a ideia é que o acompanhamento familiar seja permitido, ao menos, durante toda a primeira semana do caso.

Por sua vez, o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos informou que analisará o pedido e o responderá o mais rápido possível.
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