Olhar Jurídico

Sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Notícias | Criminal

Jurados acolhem tese do MPE e condenam três por homicídio qualificado

O Tribunal do Júri acolheu a tese defendida pelo Ministério Público Estadual (MPE), na comarca de Colniza, e condenou Valdir Menegildo a 15 anos de reclusão e Valdoir Menegildo e Valdinei Menegildo à pena de 12 anos, por homicídio qualificado. O crime, praticado contra a vítima Jorge Deoclides Gomes Pereira Santos, ocorreu no dia 28 de abril de 2007, na propriedade rural denominada Água Branca, no município de Colniza.

De acordo com o promotor de Justiça, Rodrigo Ribeiro Domingues, o crime foi cometido após uma discussão sobre disputa de terras. A vítima foi atingida com vários golpes de faca. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

“A defesa alegou que apenas um dos acusados praticou o crime. A tese defensiva era de que valdinei e Valdir não participaram da ocorrência e apenas Valdoir teria desferido os golpes de faca sob o domínio de violenta emoção após injusta provocação da vitima. As alegações não foram acatadas pelos jurados”, informou o promotor de Justiça.

Segundo ele, os réus estão presos desde abril de 2011 e não poderão recorrer em liberdade, para a garantia da ordem pública e restabelecimento da tranquilidade social. Na sentença, foi destacado que esse tipo de crime “choca a sociedade, causando revolta, indignação e perplexidade, a qual clama por justiça e cobra do órgão jurisdicional a extrema medida do encarceramento do agente, principalmente diante da condenação do Tribunal do Júri”, consta em um dos trechos.
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