Olhar Jurídico

Sexta-feira, 26 de abril de 2024

Notícias | Trabalhista

TRT/MT - Projeto de capacitação continuada em PJe é executado nesta semana para Desembargadores e Servidores do 2º Grau de Jurisdição.

Terceira turma dos servidores lotados nos Gabinetes dos Desembargadores durante capacitação
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região promove capacitação continuada de Desembargadores e Servidores em Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). As capacitações ocorrem devido à instalação do PJe-JT nas nove varas do trabalho de Cuiabá, bem como ao início da plena utilização do sistema em todas as unidades do segundo grau da Justiça do Trabalho em Mato Grosso.

Desde a última sexta-feira (14), técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT/MT estão qualificando servidores que atuam nos Gabinetes dos Desembargadores a operarem o sistema eletrônico. Enquanto no dia 14 foram capacitados os chefes de gabinetes, ao longo dos dias 17, 18 e 19 estão sendo qualificados os demais servidores destas unidades. Ao todo, as capacitações alcançaram quase 100% das equipes.

Nesta quinta-feira (20) estarão sendo capacitados os desembargadores do TRT/MT, os procuradores e assistentes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e servidores da Justiça do Trabalho lotados na Secretaria do Tribunal Pleno e Assessoria de Recurso de Revista.

As qualificações dos desembargadores e dos representantes do MPT ocorrerão em duas frentes. Enquanto o desembargador Osmair Couto ministrará o curso sobre o PJe-JT para os demais integrantes do Pleno do TRT/MT, uma equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal ministrará as aulas para os representantes do MPT na própria sede da entidade, em Cuiabá.

Circunstâncias

Embora o PJe-JT já esteja presente na segunda instância da Justiça do Trabalho em Mato Grosso, a capacitação ocorre devido à instalação do sistema em 100% das varas do trabalho da Capital, cuja cerimônia será realizada às 11h desta sexta-feira (21), com a presença do presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen. Além disso, a Justiça do Trabalho mato-grossense começa, também a partir desta sexta, a utilizar a ferramenta em todas as suas unidades do segundo grau.

Conforme explica o coordenador de Desenvolvimento de Sistema do TRT/MT, João Bosco de Barros Freitas, até então apenas a 1ª Turma do Tribunal estava trabalhando com o PJe-JT, em processos oriundos das varas do trabalho de Várzea Grande. Com a inclusão das nove varas de Cuiabá, a 2ª turma e todas as demais unidades passarão a trabalhar com a ferramenta. Fora isso, o TRT/MT também começará a apreciar os processos que iniciam já na segunda instância, como o são os dissídios coletivos e mandados de segurança, por exemplo, também via PJe-JT.
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