A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública na terça-feira (15), às 9h30, sobre a descriminalização do uso e posse da maconha para consumo próprio.

O debate foi sugerido pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI), que considera que “a política de drogas passou a ser reconhecida como uma questão central da política pública global, com implicações importantes para a saúde pública e a redução da violência”.

De acordo com o deputado, há evidências de uma crescente resistência ao regime mundial de controle das drogas por meio de medidas repressivas. Assis Carvalho lembra ainda que no Brasil a descriminalização da maconha para consumo pessoal está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram convidados para a audiência:
- o representante do Conselho Federal de Medicina, Salomão Rodrigues Filho;
- a coordenadora-geral do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas da Universidade de Brasília, Andrea Gallassi;
- o secretário-executivo do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, Alves Ribeiro; e
- a professora Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

O debate será realizado no plenário 7.