Receoso sobre possíveis investigações, o ex-governador Silval Barbosa teria liderado um grupo responsável por intimidar o empresário João Batista Rosa, dono da Tractor Partes, que entregou irregularmente a quantia de R$ 2,6 milhões para obter incentivo fiscal por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic). A indicação foi feita pela magistrada Selma Rosane Arruda, de Sétima Vara Criminal, responsável por decretar a prisão do ex-chefe do Executivo estadual, em conseqüência da Operação Sodoma.
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A perseguição seria oferecida principalmente por mensagens, todas documentadas. “Com efeito, as mensagens estão materializadas nos autos por meio de prints de conversas por whatssapp e indicam que o grupo político liderado por Silval da Cunha Barbosa está cercando, intimando e sufocando o empresário e colaborador João Batista”, afirmou a magistrada, para contextualizar e justificar o pedido de prisão preventiva.
Batista Rosa, delator do caso e colaborador junto à Delegacia Fazendária, sofreria com os insultos para que os supostos crimes não fossem revelados. O modo era utilizado para abafar qualquer comentário seria promovido por Silval Barbosa, materializado em articulações políticas.
“Há nos autos fortes indícios de que a organização criminosa está articulando de várias formas para tentar impedir que as fraudes sejam descobertas, tanto por meio de investidas contra o colaborador, visando intimidá-lo, quanto por articulações ‘políticas’ que segundo consta são promovidas pelo representado Silval, no sentido de blindar a organização e ocultar crimes”.
Silval Barbosa, o ex-secretário da Casa Civil Pedro Nadaf e o ex-secretário de Receita Marcel de Cursi, todos suspeitos de liderar os crimes, estão presos pelo esquema. O ex-governador apresentou-se à Justiça na última quinta-feira (17), Nadaf e Cursi foram detidos ainda no dia 15 de setembro, dia da deflagração da Operação Sodoma.
Ainda segundo decisão da juíza Selma Rosane, o próprio delator do caso manifestou receio sobre seu futuro. “Esse colaborador [João Batista], por sua vez, declarou-se temeroso pela sua segurança e de seus familiares, inclusive porque, além das mensagens materializadas nos autos, foi abordado por terceiras pessoas, que lhes transmitiram vários ‘recados’ dos membros do bando criminoso”. Conforme a magistrada, “uma dessas pessoas chegou a ir à casa do colaborador para lhe avisar que seu telefone estaria ‘grampeado’”.
“Em outro contexto, a organização criminosa fez questão de cientificar o colaborador que já sabia que o mesmo estaria entabulando uma delação premiada, na clara intenção de demonstrar seu poder de obter informações sigilosas e intimidar o empresário”, afirma os autos.
Com a exposição dos fatos, a magistrada de Sétima Vara Criminal julgou como necessária a imposição das medidas restritivas. A liberdade de Silval, Nadaf e Cursi significariam riscos à garantia da instrução criminal.
O outro lado
Os advogados de defesa do ex-governador afirmaram que na decisão que determinou a prisão preventiva não existe ligação entre Silval e os fatos investigados.
“Contra ele não há qualquer fato concreto. Não há nenhum depósito, nenhuma transferência, nenhum documento que seja apto a imputar a ele qualquer responsabilidade”, afirmou o Valber Melo, assessor jurídico do requerido.
Francisco Faiad e Ulisses Rabaneda completam a defesa de Silval.
