Após a tentativa frustrada desta semana, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) tenta votar novamente, a partir de terça-feira (25), duas medidas provisórias: a MP 573/2012, que libera R$ 6,8 bilhões para a compra de equipamentos por parte do governo, visando assim dar mais um estímulo à economia; e a MP 572/2012, que destina R$ 381 milhões para a compra de carros-pipa e outros equipamentos para o atendimento a comunidades atingidas por calamidades ou desastres, especialmente no Nordeste.

As reuniões desta semana foram marcadas pela obstrução promovida pela oposição. Por dois dias consecutivos, o presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), tentou colocar as medidas provisórias em votação, sem sucesso.

Um dos argumentos da oposição é que o governo não cumpriu o acordo que prevê a liberação de emendas parlamentares. Esse acordo foi feito para permitir a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ocorreu em julho. Entre os parlamentares que promovem a obstrução e criticam a suposta quebra do acordo está o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN).

PAC Equipamentos

Editada em 28 de junho passado, a MP 573/2012 é importante para o governo porque faz parte do programa PAC Equipamentos, que visa estimular a economia e, principalmente, a indústria nacional, por meio da compra de equipamentos.

Para que o governo faça essas compras, a medida provisória distribui R$ 6,8 bilhões por nove ministérios: Cidades, Defesa, Desenvolvimento Agrário, Educação, Integração Nacional, Justiça, Planejamento, Saúde e Transportes.
Ministério da Defesa

Já os R$ 381 milhões previstos pela MP 572/2012, editada em 6 de junho passado, serão destinados ao Ministério da Defesa, que atua no atendimento às comunidades quando há calamidades e desastres.

No relatório que apresentou sobre a matéria, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) ressaltou que os recursos devem ser utilizados para a compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas e equipamentos, e também para a execução de obras emergenciais, capacitação técnica de pessoal para o emprego dos equipamentos, contratação de mão de obra terceirizada e obtenção e manutenção de postos de abastecimento de combustíveis para atendimento à população.

Além dessas duas medidas provisórias, também estão na pauta da CMO 13 projetos de lei que tratam de créditos especiais e suplementares.

O presidente da comissão, Paulo Pimenta, marcou três reuniões na terça-feira (25) para tentar votar essas matérias: às 10h, às 12h e às 18 h.