No mesmo dia em que foi disponibilizado na rede a proclamação final do julgamento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 19 deste mês, negando o recurso de agravo regimental do ex-deputado José Geraldo Riva (PSD), sua defesa voltou com um novo protocolo de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao contrário da decisão do dia 17 deste mês, que foi tomada pelo relator o ministro Rogério Schietti, será seu colega, Reynaldo Soares da Fonseca, da Quinta Turma, é quem apreciará o caso nos próximos dias. Enquanto isso, Riva está prestes a completar sua sétima semana no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
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Ainda não se sabe se Reynaldo Soares terá a mesma postura dura de Schietti com o caso de Riva. O ministro da Sexta Turma negou o pedido de liminar no dia 26 de outubro e negou o agravo no dia 17 deste mês. Nesta, que foi uma decisão monocrática, foi salientada a impossibilidade de enxergar “condições e justificativas” para revogação da prisão imposta ao político. “Não está evidenciada, de pronto, nenhuma ilegalidade manifesta na custódia preventiva do paciente”, salientou Schietti.
A expectativa é que o caso seja apreciado pelo novo ministro nos próximos dias.
Relembre o caso:
O ex-parlamentar foi preso dia 14 de outubro, durante a segunda fase da operação Metástase, chamada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) como Célula Mãe. Conforme os investigadores, R$ 1,7 milhão foi desviado. A detenção é a terceira contra Riva em 2015.
Segundo o Gaeco, o dinheiro desviado servia para o pagamento de despesas pessoais do ex-deputado, como o combustível de sua aeronave particular, pagamento de honorários advocatícios, entre outros. Além de Riva, os servidores da Assembléia Legislativa Geraldo Lauro e Maria Helena Caramelo também foram detidos.
O ex-deputado também teria usado parte do montante para o pagamento de um “mensalinho” para políticos e lideranças políticas do interior do Estado. A distribuição de “mimos”, como uísque, pagamento de festas de formatura, jantares e massagistas também faziam parte da lista. O esquema tentava dar aparência de legalidade aos gastos.No momento, Riva segue preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde o dia 13 de outubro por determinação da juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
