Após o adiamento da audiência que interrogará o ex-deputado estadual José Geraldo Riva e o ex-secretário de orçamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), Luiz Márcio Bastos Pommot, o promotor Marco Aurélio de Castro, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), falou sobre o que classificou como “conluio de toda essa quadrilha para saquear o dinheiro público”. De acordo com ele, a Assembleia Legislativa – sob orientação de Riva – pagou valores superfaturados mesmo com laudo contábil alertando sobre a irregularidade.

Leia mais:
Ministério Público ouvirá Mauro Mendes em investigação sobre construção e concessão do Parque Tia Nair

O laudo, segundo o promotor, dizia: “‘Se vocês pagarem este valor, ele está superfaturado’. Marco Aurélio ainda ressaltou que o documento mostrava que “tecnicamente seria incabível o pagamento, que seria crime, e eles vão e pagam com o aval da Procuradoria Geral”, afirmou.

De acordo com o jurista do Gaeco, responsável por desencadear a “Operação Vetríloquo” (que apura um rombo de quase R$ 10 milhões dos cofres públicos), o adiamento foi uma tática da defesa de Riva para analisar documentos encontrados na casa dos réus. Os advogados do ex-deputado alegaram desconhecer tais documentos. No entanto, segundo o jurista, por terem sido apreendidos nas residências dos acusados, “não é nada desconhecido”.

Marco Aurélio ainda lembrou que, segundo a denúncia, Riva foi “o grande mentor deste esquema criminoso”. E que, durante a audiência remarcada para o dia 3 de fevereiro, o ex-parlamentar terá que esclarecer sobre “reuniões que ele teve, as deliberações, do porquê se decidiu pagar algo superfaturado e o toque de caixa dessa operação: a quem ele destinou parte deste recurso que voltou para alguns personagens que futuramente serão elucidados”, concluiu.

Além da Operação Ventríloquo, Riva é investigado em outras duas operações deflagradas pelo Gaeco. Em todas, o ex-deputado é apontado como mentor. Na Operação Imperador, é acusado de desviar R$ 62 milhões dos cofres públicos e na Metástase; R$ 2,6 milhões. Somadas aos R$ 9,6 milhões investigados pela Ventríloquo, o suposto rombo é de quase R$ 75 milhões. Em decorrência destas operações, Riva foi preso três vezes em 2015. Atualmente, está detido provisoriamente desde o dia 13 de outubro do último ano.

Operação Ventríloquo

A Operação Ventríloquo teve início com a delação premiada do advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo, que representava o banco Bamerindus, atual HSBC. Em suma, o advogado teria entregue à Justiça todo o esquema envolvendo o banco e a Assembleia Legislativa, durante a gestão do ex-deputado José Geraldo Riva, apontado como líder do esquema. Os envolvidos são acusados de peculato, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

De acordo com a delação, o banco já não tinha expectativa de receber integralmente R$ 9,6 milhões da ALMT, referente a uma dívida. Então, designou um representante – o próprio Mielli – para negociar o pagamento visando o menor prejuízo. Ele teria total autonomia na negociação.

Então, Mielli teria acertado com Riva, por meio do advogado Júlio César Rodrigues e do ex-secretário Luiz Márcio Bastos Pommot, que a ALMT pagaria o valor cheio da dívida, e metade desse valor não seria entregue ao HSBC e nem ficaria com ele, mas seria depositado em contas indicadas por José Geraldo Riva. Segundo o representante do banco, a conversa sobre a negociação e a "devolução" de 50% foi direcionada pelo ex-parlamentar.

Posteriormente, Mielli teria ficado encarregado de, em nome da instituição financeira, incluir notificação no processo judicial sobre a dívida da ALMT, informando à Justiça que as partes haviam chegando a um acordo sobre o pagamento, mas sem mencionar o valor, de forma a ocultar o esquema.

Entretanto, Mielli e Rodrigues se desentenderam. E, sentindo-se prejudicado pela quantia que receberia pela ação fraudulenta, Rodrigues denunciou o colega de profissão à cúpula do banco. Após averiguar a fraude, o Bamerindus acusou Mielli de estelionato, o que teria levado o ex-funcionário a revelar os fatos ao Gaeco.

Riva chegou a ser preso no dia 1º de julho, mas foi liberado cerca de 30 horas depois. Durante a decisão que o prendeu, a juíza Selma Rosane o apontou como chefe da quadrilha, com “alto grau de periculosidade e com forte tendência para a reiteração em crimes desta natureza”.

E, quanto ao substantivo que batiza a operação, segundo o dicionário Michaelis: "Diz-se do indivíduo que tem a faculdade de falar sem fazer movimentos perceptíveis da boca, modificando sua voz natural de maneira que esta dá a impressão de provir de outra fonte”.

De acordo com o Gaeco, o nome da operação se deve ao fato de que o ex-secretário Luiz Márcio Bastos Pommot, suspeito de participar do suposto esquema, não falava absolutamente nada ao telefone.

"Tudo o que ele queria falar, escrevia em um papel para o interlocutor ler. Ao final da 'conversa', ele rasgava o papel", afirmou, na época, a fonte do órgão ligado ao MPE.