A magistrada Selma Rosane Arruda realiza nesta sexta-feira (29) a primeira audiência de instrução no processo em consequência da "Operação Sodoma", que versa sobre uma suposta organização criminosa voltada à prática de crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro, por meio de fraudes em incentivos fiscais. Farão parte da ocasião, como réus, o ex-governador Silval Barbosa e os ex-secretários Marcel de Cursi e Pedro Nadaf, que permanecem presos preventivamente no Centro de Custódia da Capital.
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As oitivas deveriam ocorrer no dia 18 de janeiro, porém, foram adiadas após pedido de vistas, sobre novos documentos juntados, oferecido pelas defesas de todos os réus. També fazem parte dos nomes arrolados: Silvio Cezar Corrêa Araúju, Francisco Andrade de Lima Filho e Karla Cecília de Oliveira Cintra.
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso, a antiga Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Minas e Energia (Sicme), atual Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), teria concedido incentivos fiscais, via Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), de forma irregular, para algumas empresas.
A irregularidade foi confirmada pelo empresário João Batista Rosa, colaborador (inicialmente delator premiado) no caso e dono da Tractor Parts.
Acompanhe:
[* 19:30: Silval, Nadaf e Cursi retornam para o Centro de Custódia e a cobertura minuto-a-minuto se encerra]
* 19:20: Advogados prometem solicitar liberdade dos três réus via ofício. A magistrada concedeu vistas ao MPE e não há decisão quanto à solicitação.
* 19h11: Com o pedido de vistas decretado pela juíza, réus não serão soltos hoje e se preparam neste momento para retornar ao Centro de Custódia de Cuiabá.
* 19h09: Juíza Selma Arruda concede vistas e a audiência está encerrada.
* 19h02: Ministério Público Estadual pede para que manifeste sobre os pedidos em outro momento.
* 19h01: Aguardando decisão, réus aparentam estar tranquilos.
* 19h00: Juíza analisa pedidos neste instante e à qualquer momento Silval e ex-secretários podem ser soltos.
* 18h51: Alexandre de Abreu também pede pela liberdade de seu cliente, Pedro Nadaf.
* 18h46: A defesa de Marcel de Cursi também pede pela liberdade de seu cliente.
* 18h44: Silval senta-se atrás de advogado e enxuga lágrimas ao fim das oitivas.
* 18h38: Finalizada a audiencia de instrução. Valber Mello pede liberdade à Silval Barbosa, que completa 135 dias preso.
* 18h34: Está oficialmente encerrado o depoimento do ex-delator e empresário João Batista Rosa.
* 18h33: Juíza Selma Arruda toma a palavra final.
* 18h32: Faiad questiona se o ex delator saberia de uma nova legislação que prorrogou a concessão de incentivos fiscais por mais 20 anos. Rosa nega conhecimento e a defesa de Silval Barbosa encerra.
* 18h30: Francisco Faiad, também em defesa de Silval, toma a palavra.
* 18h26: Rabaneda questiona se o ex delator efetuou doações a campanhas de Mauro Mendes e Pedro Taques. João Batista Rosa garante que não realizou doações a Taques, mas não se lembra sobre Mendes.
* 18h21: Ulisses Rabaneda, também pela defesa de Silval, passa a indagar o ex-delator.
* 18h14: João Batista ratificou a afirmação exposta, de quando ainda era delator, de que é possível que todo o esquema tenha sido planejado pela "cabeça" de Pedro Nadaf.
* 18h10: O ex-delator afirma que Silval Barbosa nunca solicitou qualquer quantia ou foi ao encontro. João Batista afirma que nunca tratou sobre incentivos fiscais com o ex-governador.
* 18h09: "Todos foram publicamente execrados e não vão mais poder andar nas ruas", disse Alexandre Abreu.
* 18h06: A defesa de Silval Barbosa inicia sua rodada de perguntas. Valber Melo é o primeiro.
* 18:02: A defesa de Nadaf pergunta se a liberdade de algum dos réus poderia acarretar em algum risco ao empresário. João Batista responde que existe a possibilidade dos réus ainda possuírem influência no executivo estadual.
* 17h55: Mais uma vez, a defesa de Nadaf consigna que não teve acesso a parte dos autos e, por este motivo, deixará de formular algumas perguntas.
* 17h40: Nadaf se retirou da sala e retornou minutos depois.
* 17h30: Rosa ressalta que Nadaf desconfiou das câmeras instaladas no escritório de sua empresa e afirma que técnicos levaram gravações ao delegado Márcio Veras.
* 17h12: João Batista Rosa reafirma que propina à Nadaf era destinada a pagar dívidas de campanha.
* 17h10: O advogado de Nadaf argumenta que as famílias choram pelas prisões de homens "execrados pela sociedade", que foram classificados como "gangsters", como "membros de organização criminosa", e isso, segundo ele, machuca os entes. Pedro Nadaf parece estar chorando.
* 16h58: Alexandre Abreu e Silva, advogado de Pedro Nadaf, passa a perguntar.
* 16h55: Juíza Selma Arruda adianta que, por hoje, apenas João Batista Rosa será ouvido como testemunha. As demais foram remarcadas para segunda-feira (01 de feveireiro), por questão de tempo.
* 16h53: A audiência retorna, e os advogados de Nadaf e Silval retomarão as oitivas, questionando João Batista Rosa.
* 16h35: Pausa de 15 minutos, determina a juíza.
* 16h30: O advogado de Marcel de Cursi encerra as perguntas. O ex-delator afirma, à defesa da ré Karla Cecília, que ela era subordinada a Pedro Nadaf, e que nunca ouviu falar em Silvio Cesar.
* 16h25: O empresário justifica que possuía relacionamento com diversos deputados, representando sua empresa e a CDL, mas nega qualquer contato sobre incentivos fiscais.
* 16h19: O advogado questiona se o deputado Dilmar Dal Bosco foi procurado pelo ex-delator.
* 16:09: Juíza Selma Arruda intervém novamente e diz que não permitirá que Rosa seja pressionado em sua audiência.
* 16h00: João Batista Rosa exige que advogado de Cursi faça perguntas sem acusá-lo. Clima esquenta e juíza interviu, há poucos minutos, pedindo "calma".
* 15h50: João Batista Rosa afirma que não deveria ter cedido à extorsão e que por isso procurou o MPE. O advogado de Cursi questiona o motivo de Seneri Paludo tê-lo procurado.
* 15h40: João Batista Rosa afirma que empresários viviam inferno quando Sefaz era comandada por Eder Moraes, ex-gestor da pasta. Comenta que chegou a instalar câmeras em seu escritório, devido a pressão que sofria para executar pagamentos de propinas a Nadaf.
* 15h38: O ex delator afirma que tinha uma relação de amizade com Cursi, porém, que nunca conversou de forma direta sobre fraudes em Prodeic. Reitera que as tratativas eram feitas exclusivamente com Pedro Nadaf.
* 15h33: O advogado pergunta sobre a relação entre João batista e Marcel de Cursi.
* 15h22: Roberto Tardelli é o advogado de Marcel de Cursi. Silval Barbosa aparenta estar abatido.
* 15h18: Segundo João Batista, para atender sugestão de ex-secretário, cheques repassados a Nadaf eram inferiores a R$ 5 mil, para não despertar atenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
* 15h15: O advogado de Chico Lima, João cunha, pede pela realização de perícias em seis cheques e conclui suas perguntas. A juíza passa a palavra à defesa de Marcel de Cursi.
* 15h05: Ex-delator admite R$ 8,5 milhões em incentivos e afirma que irá devolvê-los, pois estão verbas legais e neste momento, advogado de Chico Lima tece perguntas sobre a revogação do termo de delação.
* 14h45: Rosa confirma que participou de reuniões da campanha com Silval Barbosa, sem, entretanto, ter contato direto com ele. Diz que só aceitou pagar a propina milionária pois temia benefício cancelado. Rosa também nega qualquer contato com as factorings supostamente utilizadas para trocas de cheques.
* 14h29: O ex-delator esclarece que os cheques foram entregues unicamente a Pedro Nadaf. Chico Lima não teria recebido cheques.
* 14h11: Ex-delator reafirma pagamento de 2 milhões em propinas.
* 14h10: O advogado questiona sobre possíveis ameaças por parte dos réus arrolados no processo. João Batista esclarece que sempre tratou sobre a conceção do incentivos fiscais com Pedro Nadaf e que nunca sofreu ameaça direta de nenhum dos réus.
* 13h55: O advogado de Chico Lima, João Cunha, segue perguntando sobre questões administrativas, como: quantidade de empregados, bens ligados á empresa, valores movimentados durantes os anos.
As questões técnicas, são esclarecidas por João Batista Rosa. O advogado pede, então, que ele conte sobre seu encontro com Sereni Paludo, se alguma vez Seneri o intimidou ou o ameaçou de alguma forma. Rosa diz que não.
* 13h53: A audiência é retomada. A defesa do ex-procurador do Estado, Francisco Gomes Lima Filho, "Chico Lima", passa a interrogar João Batista Rosa. O ex-delator afirma que esteve com Chico Lima em uma ou duas oportunidades. O advogado lhe pergunta sobre a atuação da empresa. João Batista esclarece questões administrativas e sobre o funcionamento do Prodeic.
* 13h45: Durante a audiência, o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) foi até o Fórum de Cuiabá com o objetivo de prestar depoimentos, na qualidade de testemunha de defesa do ex-governador Silval Barbosa. Por ter prerrogativa de escolher data e horário de depoimento, havia optado por falar hoje. Entretanto, como a justiça segue ouvindo Rosa, seu depoimento foi remarcado para 05 de fevereiro.
* 12h30: Juíza concede intervalo de 1 hora para almoço.
* 12h29: O MPE encerra suas perguntas.
* 12h20: Rosa revela que recebeu ameaças após firmar acordo de delação premiada. "Ligaram na minha casa e perguntaram 'a viúva do João Rosa está?'"
* 12h15: A audiência retoma após um um intervalo de 5 minutos para Silval Barbosa ir ao banheiro, além disso, uma jornalista sentiu-se mal e precisou de assistência. Até o presente momento as falas de Rosa são respostas as perguntas do MPE, mas que não possuem qualidade de delação premiada.
* 12h04: Florindo José Gonçalves, representante da empresa City Lar, visitou João Batista Rosa para conversar sobre o caso.
* 11h56: Ainda em depoimento, o ex-delator (Rosa) afirma que recebeu varias mensagens de Nadaf e Cursi, à época dos fatos, para que marcassem reuniões e revela que temia "pressões".
* 11h50: Após ciência sobre a CPI e o contato com o MPE, Nadaf revela, em um dos encontros com João Batista Rosa, que procuraria Silval em busca de "ajuda".
* 11h39: Desse modo que foi decidida a delação junto ao Ministério Público Estadual, explica Rosa.
* 11h29: Após tomar ciência da gravidade da situação, Rosa recorreu a seu advogado, Huendel Rolim.
* 11h26: Pedro Nadaf propôs uma conversa entre João Batista Rosa e o desputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), que participava da CPI. Pinheiro teria ficado "assustado" ao ouvir do Secretário Paulo Taques que incentivos da gestão passada eram "caso de polícia".
* 11h20: Após contato com Seneri Paludo, João Batista entregou-lhe as documentações e procurou Pedro Nadaf. Rosa argumenta que foi a partir daí que tomou ciência de possíveis irregularidades, isto é, descobriu que os incentivos de sua empresa eram alvos de investigação na CPI na Assembleia Legislativa (CPI dos incentivos fiscais).
* 11h18: Seneri Paludo (atual Secretário de Estado de Desenvolvimento (SEDEC), do governo Taques, já em 2015, teria entrado em contato com João Batista, afirmando que não teria encontrado os processos de concessão de incentivo. O que apontaria supostas irregularidades na concessão.
* 11h04: Marcel de Cursi teria indicado o encontro de Rosa com ex-governador e o ex secretário. Após a concessão dos créditos, Pedro Nadaf buscou João Batista Rosa para obter ajuda no pagamento de dívidas de campanha de um grupo político. O valor pedido foi 2 milhões. Cujos pagamentos foram combinados em parcelas de 30 mil. Cheques eram entregues pessoalmente a Pedro Nadaf na Fecomercio ou na Casa Civil, confirma o ex-delator.
* 11h: Rosa passa a descrever, de forma geral, os fatos ocorridos e afirma que teve encontros com Pedro Nadaf e o governador Silval Barbosa, buscando incentivos, no valor de aproximadamente 2,6 milhões.
* 10h59: O ex-delator adentra a sala de audiência acompanhado de seu advogado, Huendel Rolim. Tem início o depoimento. João Batista fala como vítima e o Ministério Público é o primeiro a oferecer perguntas.
* 10h55: João Batista Rosa, dono do Grupo Tractor Parts, ex-delator premiado e vítima, começa a ser ouvido.
* 10h54: A magistrada informou que a quebra de sigilo telefônico faz referência ao momento de deflagração da operação.
* 10h53: O MPE achou o pedido pertinente, mas considerou que a falta de contato com essas partes dos autos não prejudica a defesa. Pelos motivos descritos, a magistrada considerou que não é plausível o adiamento
Alexandre Abreu, advogado de Nadaf, ainda tenta interpor um embargo de declaração. A juíza nega.
* 10h42: Juíza avalia a possibilidade.
* 10h35: As defesas de Chico Lima e Marcel de Cursi aderem ao pedido de adiamento da audiência.
* 10h29: Reiterando a falta de acesso a documentos, o advogado, Ricardo Abreu, oferece requerimento para que a audiência seja adiada.
* 10h23: Durante a leitura de documentos, a fim de se constatar as peças que não foram cientificadas aos advogados, foi citado um pedido de sequestro de bens dos réus. Pedido este que ainda não foi analisado, mas que aguarda exame da juíza. A imprensa ainda não teve acesso ao pedido.
* 10h18: Marcel de Cursi veste uma camisa cinza e apesar do rosto, com claros traços de nervosismo, aparenta ser o menos abatido entre os réus.
* 10h14: Silval e Nadaf estão vestindo terno, já o ex governador aparenta abatimento e os cabelos estão grisalhos.
* 10h08: Com Silval, Nadaf e Cursi presentes, o assunto sobre um possível adiamento toma conta da audiência.
* 10h06: O advogado de defesa de Pedro Nadaf, Ricardo Abreu, protestou contra a falta, nos autos, de um certidão com informações sobre quebra de sigilo bancário. Ricardo faz um requerimento para que a audiência seja adiada novamente, até a juntada de todos os documentos nos autos.
* 10h00: A magistrada, Selma Arruda, indefere o requerimento, autorizando a presença da imprensa, todavia, sem permissão para fotos.
* 9h59: A defesa do Marcel de Cursi novamente apresenta requerimento para que a imprensa seja impedida de acompanhar a audiência. O ministério Público se manifesta contra o pedido, considerado-o "insistente".
* 9h49: João Cunha, advogado do ex-procurador aposentado do Estado, Francisco Gomes Filho, o "Chico Lima", disse que não conseguiu autorização (uma vez que usa tornozeleira eletrônica, tendo, portanto, espaço limitado para trânsito) para que o réu se deslocasse do Rio de Janeiro para a audiência de hoje, em Cuiabá. O advogado ainda aguarda um possível desmembramento dos autos.
* 9h31: Abreu prometeu recorrer às instâncias superiores (as quais ainda estão sendo estudadas) para anular o procedimento que transformou o ex-delator premiado, João Batista Rosa, em vítima. A mudança de qualidade, segundo o advogado, pode representar a nulidade da ação.
* 9h30: Alexandre Abreu, advogado do ex-secretário, Pedro Nadaf, chegou para a audiência.
* 9h26: Ulisses Rabaneda afirmou que a oitiva do delator premiado João batista Rosa contribuirá para a defesa de Silval, provando sua inocência.
* 9h22: Valber Mello e Ullisses Rabaneda, advogados de Silval entram na sala de audiência. Valber Mello já adianta que será impetrado um novo pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em favor do ex-governador.
* 9h19: A promotora Ana Cristina, representante do Ministério Público Estadual (MPE) acaba de chegar.
* 9h10: Roberto Tardelli, o advogado do ex-secretário, Marcel de Cursi, já está na sala de audiência, que se iniciará dentro de 20 minutos. A imprensa já está no local.
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