A Semana da Construção Civil promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou 900 notificações recomendatórias sobre as novas regras de trabalho em altura, 350 vistorias e 127 embargos de obras e interdições de equipamentos, além de dezenas de Termos de Ajustamento de Conduta firmados ou agendados. A atenção dos procuradores do Trabalho ao longo da semana se voltou principalmente aos riscos do trabalho em altura devido à entrada em vigor da NR-35, e a estimativa é de que mais de 230 mil trabalhadores se beneficiaram com a ação. A ação ocorreu em 12 estados.

Nas vistorias, as principais irregularidades encontradas se referiam ao trabalho em altura, como andaimes irregulares, falta de proteção coletiva contra queda, cintos de segurança e elevadores irregulares e ausência de isolamento de áreas elevadas para movimentação de materiais.

O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Philippe Gomes Jardim, destacou, no entanto, que os problemas de segurança na construção civil são muitos e em diversos momentos da obra. “Em razão da entrada em vigor da NR-35, concentramos nossa atenção nas fiscalizações da semana no trabalho em altura. Isso não significa que não haja outros problemas sérios de segurança na construção civil, como risco de soterramento e de choques elétricos.”

As vistorias ocorreram em grandes obras, entre elas shopping centers, estádios de futebol, penitenciárias, aeroportos e programas federais, como o Minha Casa, Minha Vida. Em alguns estados, além da vistoria, foram realizados encontros de orientação com trabalhadores e empresários do setor e campanhas publicitárias sobre a importância da segurança na construção civil.