Prestes a dar posse aos três novos desembargadores que irão compor o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e faltando apenas cinco meses para completar sua gestão, o presidente da Corte, Rubens de Oliveira, acredita ter trabalhado para resgatar a imagem do Judiciário no Estado que, segundo ele, estava abalada.

“Nós trabalhamos para devolver ao Tribunal de Justiça a sua composição plena. Devolver ao Judiciário de Mato Grosso um clima amistoso e de cordialidade e isso ajuda a readquirir o respeito que, convenhamos, estava abalado”, avaliou o presidente.

Bassil, Maria Aparecida Ribeiro e Zuquim são escolhidos no TJ

No final da tarde de hoje Rubens dará posse aos juízes Rondon Bassil, José Zuquim e Maria Aparecida Ribeiro eleitos desembargadores na sexta-feira (05) nas vagas abertas com a aposentadoria compulsória de José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos.

Além de considerar o ‘resgate da credibilidade’ do Judiciário, o presidente pontua que haverá uma maior celeridade nos trâmites processuais. “A Corte recomposta passa a ter condições de julgar mais rapidamente, embora estivessem com juízes substituindo os desembargadores aposentados. A carreira anda o juiz trabalha com mais entusiasmos e produz com mais entusiasmo e todo mundo ganha”.

Aposentadorias compulsórias

A três vagas preenchidas pelos novos desembargadores foram ‘abertas’ em meio a certa polêmica, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentar compulsoriamente Ferreira Leite, Tadeu Cury e Mariano Travassos juntamente com sete juízes acusados de terem participado de um esquema conhecido como ‘escândalo da maçonaria’.

A decisão do CNJ foi em 2010 e considerada história, diante do número de magistrados envolvidos no esquema, que visava desviar recursos do TJMT para beneficiar uma loja da maçonaria.

Na época, os dez aposentados compulsoriamente conseguiram reassumir os respectivos cargos por força de liminar expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Celso de Melo, relator, considerava que a função do CNJ era subsidiária as Corregedorias Estaduais. Mudou-se o entendimento referente ao CNJ no início deste ano o que fez, por consequência, o parecer do ministro fosse alterado nas liminares.

Atualmente, apesar de já terem sido aposentados pelo Conselho, os desembargadores aguardam o julgamento do mérito no STF.