O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, assinou hoje (10) com o diretor-geral do Departamento de Relações Internacionais da Law Society da China e diretor-geral do Centro Chinês de Intercâmbio Jurídico, Gu Zhaomin, protocolo de intenções para reafirmar o compromisso mútuo de cooperação, promoção do diálogo e intercâmbio de conhecimento e experiências entre as advocacias dos dois países.

Entre os compromissos que constam do protocolo estão a cooperação entre as duas entidades da advocacia, o acolhimento de delegações dos dois países e a realização de intercâmbios, incluindo visitas estudantis, programas de estágio, seminários e projetos de pesquisa em conjunto. A assinatura do protocolo fez parte da programação da delegação da Ordem dos Advogados da China que veio ao país para conhecer o funcionamento do Judiciário brasileiro.

No ato de assinatura, realizado no gabinete da Presidência da OAB, Ophir ressaltou que as advocacias chinesa e brasileiras têm grande desafios a enfrentar em razão do crescimento de suas economias e populações. A partir da assinatura do protocolo, Ophir espera que o relacionamento entre as entidades seja ampliado em bases sólidas e respeito mútuo às diferenças de cada nação. “Apesar das diferenças de idioma e cultura, somos advogados, defensores das liberdades”, afirmou Ophir, acenando para uma possível visita de uma delegação de advogados brasileiros à China no próximo ano.

Gu Zhaomin apresentou as estatísticas e firma de funcionamento da advocacia chinesa, explanou aos diretores da OAB como funciona a Law Society e manifestou o desejo de realizarem, no Estado do Amazonas, um Fórum Legal na América Latina focado no Direito Ambiental. Outra sugestão de Zhaomin foi a realização, futuramente, de um Fórum focado nas principais demandas jurídicas enfrentadas pelas advocacias do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – países que integram os BRICS.

A China possui, atualmente, cerca de 200 mil advogados, que não são obrigados a se filiar à Law Society para atuar. A entidade reúne, além de advogados, procuradores, magistrados e professores de Direito. O país conta com cerca de 600 faculdades de Direito, que formam, anualmente cerca de 200 mil profissionais. Para ingressar nos quadros da advocacia chinesa, os bacharéis se submetem a um exame semelhante ao realizado em todo o país pela OAB.

Acompanharam a assinatura, pela OAB, o vice-presidente da entidade, Alberto de Paula Machado, o secretário-geral, Marcus Vinícius Furtado Coelho, o presidente da Comissão de Relações Internacionais, Cezar Britto, e o membro efetivo da Comissão, Joelson Dias. Pela comitiva da China, participaram da reunião o membro executivo do Conselho da Law Society da Província de Jilin, Li Ruidong; a diretora-adjunta do Departamento de Relações Internacionais da Law Society, Pan Xinyan; e o membro do Conselho da Law Society da Província de Zhejiang, Xu Zhangquing.