A Comissão Eleitoral da Defensoria Pública de Mato Grosso tornou público o prazo para a habilitação das Entidades da Sociedade Civil interessadas em indicar representantes, em número de um, para exercer direito de voto na formação da lista tríplice da eleição para Ouvidor-Geral da Instituição.

As habilitações podem ser realizadas entre os dias 08 e 19 de Outubro de 2012 (até as 19 horas), com o pedido endereçado à Presidente da Comissão Eleitoral, Dra. Ana Leonarda Preza Borges Rios.

Consideram-se entidades da sociedade civil para os fins de inscrição, pessoas jurídicas regularmente constituídas que promovam interlocução e atuação político-social na defesa do interesse público e nas áreas de atuação institucional da Defensoria Pública, com foro de atuação em âmbito estadual ou nacional.

Após as habilitações, a Presidente da Comissão Eleitoral publicará no Diário Oficial a lista de pessoas aptas a votarem para a formação da lista tríplice de Ouvidor-Geral. A votação pela sociedade civil ocorrerá no dia 26 de Novembro de 2012, das 8h às 12h, na Sede Administrativa da Defensoria Pública.

As inscrições para os interessados em disputar o cargo de Ouvidor-Geral devem ser feitas de 07 a 09 de Novembro de 2012.

O Conselho Superior da Instituição, presidido pelo defensor público-geral em exercício, Hércules da Silva Gahyva, em sessão extraordinária a ser realizada no dia 30 de novembro de 2012, deverá realizar sabatina oral com os candidatos indicados, buscando aquilatar a melhor aptidão para o exercício do cargo de Ouvidor. Em seguida, procederá, por meio de voto secreto, direto, nominal e obrigatório, a escolha do novo Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Outras informações podem ser consultadas na Resolução nº 052/2012, do Conselho Superior da Defensoria Pública, publicada no Diário Oficial do dia 21/09/2012.