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Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

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Afastamento de cinco conselheiros do TCE completa dois anos com expectativa de retorno

Da Redação - Arthur Santos da Silva

14 Set 2019 - 16:30

Foto: Reprodução

Afastamento de cinco conselheiros do TCE completa dois anos com expectativa de retorno
O afastamento cautelar de cinco conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (STF) completa dois anos neste sábado (14). José Carlos Novelli, Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida, nomes envolvidos na Operação Malebolge, fase da Operação Ararath, seguem tentando restabelecer suas rotinas de trabalho. A expectativa é que recursos de todos sejam julgados até o final de setembro.

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O dia 14 de setembro de 2017 trouxe a surpresa dos afastamentos e de diversas buscas e apreensões. A operação cumpriu ordem assinada pelo ministro Luiz Fux no dia 31 de agosto de 2017.

Os conselheiros são acusados pela prática dos delitos de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Informações são oriundas do acordo de colaboração premiada do ex-secretário de Casa Civil, Pedro Nadaf, e do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa.
 
Um dos fatos delatados, investigações apontam que o então presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Novelli, teria condicionado a continuidade das obras da Copa do Mundo de 2014 ao pagamento de R$ 53 milhões em propina para os conselheiros.
 
As investigações inicialmente foram gerenciadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na figura do ministro Luiz Fux. Atualmente o caso está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após declínio de competência.
 
Em decisão recente, o ministro Raul Araujo, membro do STJ, estabeleceu prazo de cinco dias para que haja manifestações das partes antes do julgamento que pode reconduzir cinco conselheiros ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). 
 
Segundo Raul Araujo, MPF de expor se tem “novos elementos de convicção a agregar àqueles que levaram à decretação dos afastamentos dos conselheiros, assim como explicitar se persistem os motivos para a manutenção das medidas cautelares então deferidas”.
 
Eleições no TCE
 
O Tribunal de Contas está em período pré-eleitoral para a composição da gestão do biênio 2020-2021. Atualmente, os únicos efetivos no Pleno são o presidente Domingos Neto e o conselheiro Guilherme Maluf, que deve sucedê-lo na presidência. 

A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação uma Proposta de Emenda Constitucional determinando que somente conselheiros efetivos poderão votar e ser votados nas eleições para Mesa Diretora do TCE.

7 comentários

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  • Marcos Paulo
    15 Set 2019 às 14:56

    Pra visitar verem que mesmo afastados eles tem comando da assembléia..Pois todos fizerem esquema com esses deputados conforme a delação de José riva...presidente da assembléia a 20 anos como presidente!!!Ficou 20 anos roubando com os deputados e com os conselheiros do tribunal de contas que inclusive ele delatou!!Tem que ser presos esses conselheiros !!

  • Marcos Paulo
    15 Set 2019 às 14:50

    Voltar ???tá louco!!!acabaram com nosso estado. Ficaram ricos recebendo propina..inclusive governador delatou e ficou mais que óbvio que receberam propina das obras fazer copa do mundo.olha o VLT..Obra de 1 bilhão e 200 milhões..Eles nada fizeram e concordaram com a roubalheira !!!Deus me livre esses caras de volta!!!

  • DOMINGOS SANTANA DA CRUZ
    15 Set 2019 às 10:12

    SE TEM CULPAS QUE OS CONDENEM, O QUE NÃO PODEM E FICAREM POR DOIS ANOS SEM UMA DECISÃO, GANHANDO SEM TRABALHAREM.

  • CIDADÃO INDIGNADO
    15 Set 2019 às 09:41

    O PODER PELO PODER!!!! ASSIM FUNCIONA O BRASIL!!!!! O JUDICIÁRIO BRASILEIRO DANDO UMA AJUDINHA NA IMPUNIDADE!!!! DOIS ANOS PARADO OU ANDANDO A PASSOS DE CAGADO!!!! BEM TIPICO DO BRASIL QUANDO SE QUER PROTEGER GRUPINHOS DO PALETÓ!!!!

  • Degas
    14 Set 2019 às 22:37

    Todos enrolados com a justiça.Voltar pra que?

  • José
    14 Set 2019 às 18:28

    Lava jato estadual já.

  • Carmem Lúcia
    14 Set 2019 às 18:14

    Se esse país fosse desenvolvido, todos estariam exonerados e presos.

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