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Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

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Pleno do TCE segue voto de Maluf e considera que prefeita prestou contas de Chapada dos Guimarães

Da Redação - Vinicius Mendes

18 Set 2019 - 10:44

Foto: Reprodução

Pleno do TCE segue voto de Maluf e considera que prefeita prestou contas de Chapada dos Guimarães
Por maioria, acompanhando o voto revisor do conselheiro Guilherme Antônio Maluf, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso considerou que a Prefeitura de Chapada dos Guimarães prestou contas referente ao exercício de 2017, sob a responsabilidade da gestora Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira. Na decisão do TCE, que ocorreu na sessão plenária de terça-feira (17), ficou considerado que houve atraso e não omissão no envio de informações.
 
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No mês passado o conselheiro interino do TCE, João Batista Camargo, relator das contas da Prefeitura de Chapada dos Guimarães referentes ao ano de 2017, havia sugerido uma intervenção do Estado no município, por conta da falta de dados que não foram enviados pela prefeita Thelma de Oliveira (PSDB) à corte.
 
O julgamento, porém, acabou sendo adiado por pedido de vistas do conselheiro Guilherme Maluf, ex-deputado estadual, que pertencia ao quadro de filiados do PSDB, mesmo partido que Thelma de Oliveira, até o início deste ano.
 
Na sessão de ontem Maluf proferiu seu voto, seguido pela maioria, e diante desse entendimento, o conteúdo das contas prestadas será analisado para a emissão do parecer prévio, a fim de que a avaliação acerca da situação contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial do Município, seja expressa para a toda a sociedade, especialmente para subsidiar o julgamento pela respectiva Câmara Municipal.
 
A equipe técnica havia apresentado relatório demonstrando a impossibilidade de análise das contas anuais do Município de Chapada dos Guimarães, tendo em vista o não envio dos documentos relativos às contas de governo de 2017 e das cargas de maio a dezembro, via sistema Aplic. Contudo, as informações foram enviadas ao TCE com atraso, após a elaboração do relatório da equipe técnica.
 
Segundo o conselheiro Guilherme Maluf, autor do voto revisor, "considerando que, neste caso, inevitavelmente, o parecer prévio será exarado fora do prazo constitucional, julgo pertinente analisar o teor das contas prestadas pela gestora nos próprios autos, em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas, da economia processual e do formalismo moderado. No entanto, caso esta Egrégia Corte entenda que é materialmente impossível analisar as contas nestes autos, saliento que o instrumento adequado é o Levantamento, e não Tomada de Contas Ordinária".

4 comentários

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  • jose a silva
    20 Set 2019 às 10:56

    Faço de suas palavras MARCELO, as minhas! Só gostaria de saber quanto custou aos Chapadenses isso aí, essa desfaçatez, essa pouca vergonha!

  • Gladston
    18 Set 2019 às 13:09

    As "malufadas" tucanas no TCE começam acontecer!

  • Marcos Paulo
    18 Set 2019 às 11:49

    Isso que dá assembléia indicar deputados..Era do mesmo partido da tela psdb..chapada está acabada..obras paradas..Cidade inteira reclamando.já teve até entrevista de lá e maluf que era do mesmo partido ainda da parecer favorável à essa prefeita..Isso que dá ser indicação da assembléia..E Janaina riva acha certo assembléia indicar..Por isso era essa bagunça desses deputados todos ladrões.tomara que os conselheiros substitutos sejam honestos e votem contra.

  • marcelo augusto de oliveira cunha
    18 Set 2019 às 11:31

    ESSE É O BOM SENSO QUE A NOBRE DEPUTADA FALAVA QUANDO DEFENDEU A INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS PELA AL. BOM SENSO $$$$$$$$$$$$...

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