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Justiça determina que Correios elimine pombos em agência de MT

Da Redação - Vinicius Mendes

20 Set 2019 - 11:11

Foto: Reprodução

Justiça determina que Correios elimine pombos em agência de MT
Os Correios terão de contratar serviços especializados para eliminar, na agência de Pontes e Lacerda (a 443 km de Cuiabá), os pombos e outros animais prejudiciais à saúde. A determinação consta de decisão proferida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) e se deu em Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Telégrafos e Serviços Postais (Sintect/MT).
 
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O pedido foi negado em sentença proferida na Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda sob o entendimento de não ter sido apresentada prova clara da infestação de pombos na agência e, consequentemente, do risco à saúde de empregados no meio ambiente de trabalho e clientes. O sindicato recorreu ao Tribunal.
 
Ao reanalisar o caso, a 1ª Turma do TRT deu razão à entidade sindical que relatou a "presença de muitos pombos, com fezes de pombo por todo o local, expondo os trabalhadores a doenças", alegação que foi acompanhada de fotografias, não impugnadas pela empresa.
 
Conforme destacou a relatora do recurso, juíza convocada Rosana Caldas, os Correios não negaram a presença dos animais no local. Ao contrário, chegaram a admitir a "alta incidência” da ave em Mato Grosso, o que classificou como “um fato da natureza”. Todavia, sustentaram que os pombos não poderiam ser “simplesmente exterminados sob pena de cometimento de crime ambiental sujeito a duras penas".
 
A empresa informou que já existe em tramitação um processo de licitação para contratar serviço de "repelência de pombos, de dedetização predial para eliminação de demais vetores, limpeza e conservação de reservatórios de água em unidades atendidas por poço artesiano".
 
Ainda segundo a empresa, o contrato com a antiga prestadora de serviços foi rescindido no final do 2017 e, a partir de abril de 2018, em caráter excepcional, foi autorizada a realização de serviços de diarista em 14 datas, ao longo dos sete meses seguintes.
 
Diante desse contexto, a relatora concluiu pela existência de pombos, seus ninhos e fezes na agência e, ainda, que a presença dos animais foi agravada ante as dificuldades administrativas de se manter uma rotina de higienização do imóvel de 602 metros, “tornando o ambiente propício à presença destes animais e, consequentemente, também à proliferação, porquanto estas aves se reproduzem até cinco vezes por ano.”
 
A conclusão foi acompanhada por unanimidade pelos demais membros da 1ª Turma, condenando, assim, a empresa na obrigação de proporcionar um ambiente de trabalho sadio e seguro na agência de Pontes e Lacerda com a “retirada de pombos, ovos e ninhos das dependências do imóvel, bem como adotando as medidas necessárias para evitar o retorno destes animais.”
 
Condenação após morte
 
A juíza Deizimar Mendonça, 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá, determinou, em agosto de 2018, que a empresa Correios indenizasse a esposa e a filha do empregado Celso Luís, que morreu em março de 2017 após contrair ‘neurocriptococose’, também conhecida como “doença do pombo”. Além da indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil, as duas devem receber uma pensão mensal no valor do último salário pago ao trabalhador.
 
O funcionário trabalhava no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas, localizado em Várzea Grande, que sofria, à época, com uma infestação de pombos. Após a morte, a unidade chegou a ser interditada por decisão da Justiça do Trabalho até que o local fosse dedetizado e limpo.
 
Ao julgar o processo, a juíza Deizimar considerou a morte do trabalhador como um acidente do trabalho e responsabilizou a empresa pelo ocorrido.

2 comentários

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  • carlos antonio
    02 Jan 2020 às 08:57

    eu gosto de pombos conhesso muita gente que gosta e não deicha entrar na cabeça esta história de doença trasmitida por pombos,tem jeite que fala mas convencemos elas que isso não passa de um boato de pessoas sem amor pela vida dos animais elas comcordão com a ideia até falam pombos são agradaveis bonitinhos tem cores emgraçadas tipo marron,cinza,pretos e pestiças ate mesmo as brancas que são mais lindas,tem muita gente que ate falam é melhor pombos do que moradores de ruas pois pombos são aves quetas não atacam ninguem pelo fato de representar a paz e ser o simbolo do espirito santo e a mancidão que é a simplicidade alem disso são criação divinas.

  • carlos antonio
    02 Jan 2020 às 08:38

    eu acho um absurdo isso não é justiça é injustiça os pombos não são cumpados voceis se acha assima de tudo por cer da lei isso não é lei a verdadeira lei é a divina nossa que deus proteja os animais e peza a mão dele pra estes infelizes que fazem o mal com os animais justiça pra min é contra bandidos e mal fasejo de todas as espécie se o presidente bossonaro for mesmo de deus que ele não permita isso pois deus ama os animais que ele criou isso injustiça ta na biblia o justo olha pela vida dos animais.

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