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Quarta-feira, 20 de novembro de 2019

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TRE julga improcedente ação de Oscar Bezerra para anular mandato do deputado Dr. Gimenez

Da Redação - Arthur Santos da Silva

17 Out 2019 - 09:57

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

TRE julga improcedente ação de Oscar Bezerra para anular mandato do deputado Dr. Gimenez
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgou improcedente ação de impugnação de mandato eletivo ajuizada por Oscar Bezerra (PV), suplente de deputado estadual, em desfavor de Luiz Amilton Gimenez, o Dr. Gimenez (PV), candidato eleito ao cargo de deputado em 2018. O caso foi relatado pelo juiz-membro substituto Jackson Coutinho.
 
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Oscar tentava comprovar abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação social e corrupção eleitoral. As supostas irregularidades foram cometidas, segundo o autor da ação, durante um leilão beneficente do Rotary Club. Teria ocorrido captação ilícita de sufrágio através de doação de valor para aquisição de um bolo.
 
O suplente buscava no mérito pela procedência da presente ação e pela consequente cassação do diploma do Impugnado, bem como pela declaração de inelegibilidade do candidato pelo período de três anos.
 
Em sua defesa, Dr. Gimenez alegou, preliminarmente, o reconhecimento da decadência da ação em razão de não ter sido observado o prazo de 15 dias para interposição da ação, requerendo em razão disso, a extinção do feito com resolução de mérito. Sobre as acusações, refutou as alegações, afirmando que os relatos e documentos trazidos não são aptos a comprovarem a existência de qualquer ilícito eleitoral.
 
Manifestação do Ministério Público ofertou parecer manifestando pelo acolhimento da preliminar, ou seja, o reconhecimento da decadência da ação em razão de não ter sido observado o prazo de 15 dias para interposição.
 
Jackson Coutinho acatou argumentos da defesa e do Ministério Público, reconhecendo não foi observado o prazo para propositura da ação.
 
Atualmente Oscar Bezerra, na condição de suplente, assumiu a vaga do deputado estadual Faissal (PV), que se licenciou do cargo por para tratamento de saúde.

1 comentário

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  • Juinense
    17 Out 2019 às 10:37

    Tentando puxar o tapete do cara do próprio partido. Vergonhoso.

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