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Quarta-feira, 13 de novembro de 2019

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Vice-presidente da OAB Nacional vê risco aos direitos humanos com governo Bolsonaro

Da Redação - Vinicius Mendes

20 Out 2019 - 08:29

Foto: Reprodução

Vice-presidente da OAB Nacional vê risco aos direitos humanos com governo Bolsonaro
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Nacional), Luiz Viana, defensor dos direitos humanos, esteve em Cuiabá nesta semana para falar sobre este tema. Viana diz que historicamente o Brasil batalha para garantir a eficácia dos Direitos Humanos e que na atual gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a tensão aumentou. Ele também afirmou que alguns pontos do pacote anticrime do ministro Sérgio Moro são preocupantes.
 
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Luiz Viana afirmou que não existe democracia sem a garantia eficaz dos Direitos Humanos. Ele disse que no Brasil esta relação é permanentemente tensa, que apesar de ter obtido alguns avanços com a Constituição de 88, a eficácia destas garantias ainda deixa a desejar.
 
“Uma coisa que é importante é você ter a previsão e garantia de direitos humanos nos tratados internacionais e na Constituição Brasileira. Outra coisa é como isso se aplica na prática da vida concreta das pessoas concretas em seu cotidiano. Isso no Brasil, apesar de ter avançado bastante de 88 para cá se for comparado com o período do Golpe Militar, ainda há muito a ser feito”.
 
O vice-presidente da OAB também disse que, em especial, durante o Governo Bolsonaro esta tensão tem aumentado, em decorrência da redução da garantia de alguns direitos, como a Educação.
 
“Nesse momento do governo federal atual, com o presidente Bolsonaro, essa tensão aumenta na medida em que algumas políticas públicas, não todas, reduzem a atuação do estado em ampliar a proteção dos direitos humanos. Por exemplo, o direito de acesso a educação pública com qualidade é um direito humano garantido em nossa constituição e nos tratados internacionais. Então, na medida em que o governo faz restrição de orçamento, contingenciamento de orçamento para o financiamento das universidades públicas isso acaba atingindo um direito básico do ser humano que é a educação superior”.
 
Viana também fez críticas ao pacote anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro, que na visão dele, reduz em alguns aspectos garantias individuais e viola os direitos humanos.
 
“Não são todas as propostas dele que são ruins, mas algumas são muito preocupantes como, por exemplo, redução de acesso ao habeas corpus, possibilidade de controle das comunicações dos presos e seus advogados, uma série de garantias que pertencem a todos na evolução civilizatória - pelo menos 500 anos de construção civilizatória na Europa e Brasil. Toda vez que você propõe reduzir isso para combater a violência, isso demonstra uma ineficácia do estado brasileiro de combater a violência por vias democráticas e nós nos posicionamos contra”.
 
O vice-presidente disse que a OAB faz parte de um grande movimento a favor da paz e contra a violência e que, apesar de estarmos em um momento de maior tensão, esta tensão está sempre presente e todos devem ficar sempre em alerta.
 
“Então, é um momento de tensão. Não é o único, é a nossa história. A história brasileira é uma história de tensão mesmo, da eficácia dos direitos humanos. Esse é apenas um deles”, disse Viana.
 

23 comentários

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  • Maria Auxiliadora
    21 Out 2019 às 14:35

    Doutor, MT é reduto eleitoral do jumento psicopata! Sem medo no incorrermos risco da generalização, os eleitores do bozo são contra corrupção das quais eles não são beneficiados. Bozo, quando abre a boca, é possível sentir catinga do seu hálito do RS ao RN. Não adianta falar pra eleitor dele que ele não é normal. Eles o escolherem por afinidade. Seus filhos, seu partido e ele estão atolados em corrupção que fizeram antes, durante e depois d ganhar a eleição e eles continuam a zurrar “e o PT? Só irão cair na real quando eles próprios ou seus filhos foram vítima da violência dessa “gente de bem” que acha que andar armado o faz mais homem, disfarça a covardia nata e aumenta o tamanho do piupiu.

  • Claudio Coelho Barreto Junior
    21 Out 2019 às 11:07

    ESTE SENHOR ESTA FALANDO EM NOME DE SEUS APANIGUADOS, E PARCEIROS DE PROTELAÇÃO. OS DIREITOS HUMANOS, SÃO PARA OS HUMANOS. BASTA DE HIPOCRISIA, CANALHICE. A OAB, SERVE MESMO PARA QUE, ALEM DE ARRECADAR MILHÕES DE REAIS EM ANUIDADES, TER FARAÔNICOS, COLOSSAIS SUNTUOSAS, E MANTER UMA VIDA DE LUXO PARA OS SEUS MEMBROS DIRETIVOS. TANTO É ASSIM, QUE QUANDO VAI TER ELEIÇÃO, É SÓ BRIGA, QUE COM CERTEZA NÃO E PELO INTERESSE DA SOCIEDADE, MAS SIM INTERESSES ESCUSOS, PESSOAIS. NUNCA VI A OAB LEVANTAR A VOZ EM FAVOR DO TRABALHADOR HONESTO, MAS SEMPRE EM FAVOR DA BANDIDAGEM, PRINCIPALMENTE OS HOMICIDAS POLÍTICOS.

  • Sebastião Claudiney sonaque
    21 Out 2019 às 08:24

    Governo Bolsonaro é o que mais cuida do cidadão de bem, agora os bandidos e seus defensores que se lasquem.

  • sergio
    21 Out 2019 às 08:20

    OAB defendendo a sociedade? O que eles estão fazendo para torpedear uma guinada contra os maus políticos e os maus de todas as esferas isso sim é contra a sociedade. Vocês não me representam.

  • Alguem
    21 Out 2019 às 02:16

    Olha o Ângelo de novo... Kkkkkkk o cara tem medo de perder a mamata! Extinguam os DHs! NUNCA DEFENDERAM OS DIREITOS DOS TRABALHADORES HONESTOS, sempre defenderam os padrões que roubam e os mau caráter igual esse Ângelo! Só tem medo do governo quem é bandido ou apoiador deles!!! A violencia e homicídio diminuiu 22% e os roubos 45% comparados com ano passado! Lógico que os DHs estão preocupados, n tem mais os manos pra defender kkkkkkkkk Melhor governo da história desse país!

  • Fernando Magalhães
    20 Out 2019 às 22:27

    Apenas uma pergunta : qual a utilidade, que benefícios traz e o que já fez a OAB para o cidadão ? Respostas : NENHUMA, NENHUM É NADA. A OAB sempre foi omissa em tudo se temos uma constituição medíocre, a OAB poderia ter evitado tanta mediocridade mas não o fez. Esse escárnio chamado audiência de custódia poderia não existir se a OAB se prestasse a algo que não seja apenas arrecadar anuidades e gastar sabe-se lá como. Seria bem razoável se essa tal OAB fosse extinta.

  • Honesto
    20 Out 2019 às 22:24

    Estão com medo de acabar com os direitos dos manos. Se acabar as mamatas não conseguirão tirar os manos tão fácil das cadeias.

  • Paolo
    20 Out 2019 às 20:40

    Coisa nojenta: direitos humanos.

  • Raimundo
    20 Out 2019 às 20:02

    Por isso é outras tenho vergonha de ser obrigado a pertencer a OAB, infelizmente como advogado sou obrigado, é desprezível.

  • Marcelo
    20 Out 2019 às 16:21

    Quando a OAB, os DH, a ONU, etc , vão defender a sociedade? As pessoas de bem? Não vejo indignação quando pais e mães de família são assassinados brutalmente e ninguém os defende, os representa, os procura. Puro engodo. Hipócritas. Hipócritas e hipócritas. Pode se safar das leis humanas, mais de Deus vocês irão responder por tudo de terrível que defendem.

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