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Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

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Denúncia que liga Mauro Carvalho a Junior Mendonça complementa laço com Valdir Piran

Da Redação - Arthur Santos da Silva

30 Out 2019 - 08:52

Foto: Montagem/reprodução

Denúncia que liga Mauro Carvalho a Junior Mendonça complementa laço com Valdir Piran
A mais recente denúncia formulada pelo Ministério Publico Federal (MPF) contra o secretário de Casa Civil de Mato Grosso, Mauro Carvalho, complementa suposto contexto criminoso apresentado desde 2015 em processo que reúne o empresário e operador financeiro Valdir Piran. As duas ações apresentam engenharia financeira para pagar empréstimos no Bic Banco, concretizando ato de lavagem de dinheiro.

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A ação de 2015 salienta que atual secretário da Casa Civil utilizou recursos de precatórios pagos à construtora Andrade Gutierrez entre 2009 e 2012 para quitar saldo devedor no Bic Banco.
 
A transação inicial com a Andrade Gutierrez, supostamente arquitetada por Eder Moraes, destinou R$ 288 milhões ao empresário Valdir Piran. Nas mãos de Piran, o dinheiro atendia o interesse do grupo político ligado a Moraes, chegando então a Mauro Carvalho.
 
O MPF afirma que a Secretaria de Estado de Fazenda (representada por Eder Moraes) e a construtora Andrade Gutierrez celebraram Termo de Ajuste de Pagamento de Precatórios. Valores milionários deveriam ser pagos até 31 de dezembro de 2010.

Porém, em 5 de junho de 2009 a  Andrade Gutierrez e a empresa Piran Participações e Investimentos celebraram contrato de cessão de direitos creditórios, relativos aos precatórios, que perfaziam um total de R$ 288 milhões. Segundo o Ministério Público, a construtora vendeu os direitos relativos aos precatórios pelo preço de R$ 156 milhões, ou seja, 54,38% do valor.
 
Finalizada a cessão de direitos creditórios, parte dos valores adquiridos por Piran pagaram dívidas no Bic Banco em nome da Pequena Central Hidrelétrica São Tadeu Energética (propriedade de Mauro Carvalho).
 
Junior Mendonça
 
A mais recente denúncia contra Mauro Carvalho aponta que as contas do empresário, operador financeiro e delator premiado, Junior Mendonça, foram usadas como instituição financeira à margem do oficial. O objetivo seria lavar dinheiro de atos criminosos praticados por Eder Moraes.
 
O MPF aponta como provável origem do dinheiro supostamente lavado por Mauro Carvalho uma negociação envolvendo Eder Moraes, os advogados Alex Tocantins e Cleber Tocantins e a empresa Hidrapar Engenharia Civil Ltda. A empresa Encomind Engenharia e Indústria também é apontada como ponto de origem do dinheiro desviado.
 
Segundo o MPF, as empresas de Junior Mendonça que operavam como conta corrente clandestina, destinaram R$ 788 mil a Mauro Carvalho. O valor atualizado ultrapassa R$ 1,3 milhão. 
 
Assim, conforme o órgão ministerial, Mauro Carvalho foi beneficiado recebendo produto ilícito proveniente dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, bem como dos crimes de operar instituição financeira clandestina, praticados pelo denunciado Eder de Moraes e Gércio Marcelino Mendonça Júnior.
 
A quantia também pagou empréstimo junto ao Bic Banco.

Delator

O delator premiado Luiz Carlos Cuzziol, ex-superintendente do Bic Banco em Cuiabá, prestou depoimentos ao Ministério Público Federal afirmando que Eder Moraes se identificou como sócio oculto da PCH São Tadeu.

O colaborador explicou ainda que o ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, atuou dando garantias ao empréstimo da PCH junto ao Bic Banco.

Cuzziol disse também que parte da dívida na instituição financeira foi paga com a ajuda de Piran e Junior Mendonça. O socorro junto aos operadores financeiros ocorreu quando parcelas estavam atrasadas. 

Outro lado

Confira abaixo a nota da defesa de Mauro carvalho na íntegra:

NOTA A IMPRENSA
 
A defesa de Mauro Carvalho Júnior, frente à denúncia criminal formulada pelo Ministério Público Federal questionando depósitos que atingiriam R$ 788.000,00 em contas de uma de suas empresas, esclarece:
 
1.  A narrativa da peça ministerial é confusa e improcedente. Aparentemente tenta o Ministério Público Federal imputar crime de lavagem de dinheiro a Mauro Carvalho Junior pelo fato de terem sido identificados depósitos em cheques na conta de uma de suas empresas realizados por Gercio Marcelino Mendonça Junior;
 
2.    Como é público e notório, Gercio Marcelino Mendonça Junior possuía empresa de fomento mercantil (factoring), além de realizar essa atividade através de outras de suas empresas, bem como na pessoa física. Inexiste crime na conduta de uma pessoa ou empresa tomar empréstimo financeiro para saldar compromissos assumidos;
 
3.    Registre-se que não cabe ao mutuário investigar a origem dos valores que o mutuante lhe disponibiliza em um contrato de empréstimo, especialmente nos casos em que este emite cheques, com posterior recebimento da quantia, acrescido de juros;
 
4.    O processo de lavagem de capitais objetiva transformar dinheiro ilícito, produto de crime, em ativos com aparência lícita, onde quem contribui para este fim obtém lucro. Sendo assim, não possui qualquer sentido lógico a denúncia formulada em desfavor de Mauro Carvalho Junior, já que ela não consegue explicar o que um empresário ganharia “lavando” R$ 788.000,00 em favor de uma suposta organização criminosa, sem que isso pudesse lhe trazer qualquer benefício ou lucro;
 
5.    É injusta a tentativa de criminalizar pessoas que de boa-fé tomam empréstimos e efetuam o pagamento, pagando juros, ainda que desconheçam a origem dos valores recebidos, notadamente quando não tinham qualquer motivo para desconfiar de sua licitude;
 
6. Ademais, causa perplexidade um processo que tramita em sigilo, onde sequer o denunciado sabia de sua existência, ter suas peças circulando livremente, fruto de mais um dos inúmeros “vazamentos” criminosos que diariamente ocorrem neste país. Em relação este episódio lamentável, a defesa já solicitou ao Juiz Federal investigação e punição aos infratores, sejam eles quem for;
 
7.  Por fim, a defesa aguardará ser cientificada formalmente da denúncia, ocasião em que apresentará defesa, demonstrando sua completa improcedência.
 
Cuiabá, 29 de outubro de 2019.
 
ULISSES RABANEDA
Advogado

3 comentários

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  • CHIRRÃO
    30 Out 2019 às 17:28

    EXONERAÇÃO JÁ !!!!

  • De olho
    30 Out 2019 às 16:05

    Ai um juiz deixa na cadeia 1ano e 8 meses um cara que roubou uma lata de leite para matar a fome de um filho agora esse vermes deitarao e rolarao na grana que poderia ir p saude educacao .pavimentacao de bairros nao da em nada uns caras desses tinha q mofar na cadeia mais nunca vai acontecer isso ne aqui e BRASIL ...

  • Greve na educação
    30 Out 2019 às 10:47

    Assim que a primeira Dama é o Sr governador disse que ele é honesto, trabalhador, religioso. Não sei não Mauro mente se vc vai conseguir chegar até o fim com seu mandato.

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