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Terça-feira, 21 de janeiro de 2020

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MP instaura inquérito e apura se pousada executou construção irregular em área de proteção

Da Redação - Vinicius Mendes

23 Nov 2019 - 10:06

Foto: Reprodução Internet

MP instaura inquérito e apura se pousada executou construção irregular em área de proteção
O promotor Marcel Caetano Vacchiano, da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Comarca de Cuiabá, instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de construção ambiental em área de preservação permanente (APP) localizada na Pousada Foad, na Baía Siá Mariana em Barão de Melgaço (a 109 km de Cuiabá).
 
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Na portaria o promotor menciona que a defesa e a proteção do Meio Ambiente é função constitucional do Ministério Público. Ele cita um relatório técnico elaborado pelo Batalhão de Polícia Ambiental, que apontou construção irregular em área de preservação permanente localizada na Pousada Foad.
 
A pousada é um popular ponto turístico do pantanal, com construções de estilo rústico estruturadas sobre a baía. O promotor entendeu que o fato apontado no relatório representa hipótese ensejadora de intervenção ministerial e então determinou a instauração do inquérito.
 
Ele determinou que o proprietário da pousada seja notificado para que apresente ao Ministério Público todos os documentos alusivos à constituição da referida pousada bem como autorizações ou licenças ambientais que possuir.

Ao Olhar Jurídico o proprietário da pousada, Joselândio Dias Correa, afirmou que sua situação estava regular, mas teria sido informado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) que alguns documentos referentes às suas licenças desapareceram, restando apenas os dos últimos dez anos. No entanto, ele afirmou que sua equipe já está tomando as providências para regularizar sua situação.

8 comentários

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  • paulo roberto
    24 Nov 2019 às 09:22

    Afinal das contas o que deu com construção de uma mansão do ex deputado Eliene, no Sinhá Maria, foi ou não derrubada...

  • Chico miotto
    24 Nov 2019 às 03:55

    Estranho né o cara tá a anos lá trabalhador gerando emprego e renda agora as casas de bacana não vão mexe né vem pro pau

  • Clariana
    23 Nov 2019 às 22:24

    O MP e seu desserviço à população!! Mil anos o Foad em Barão e agora acharam o problema?! Falta do que fazer! Ou melhor, serviço tem, mas o que o MP quer é insistir nesses desserviços!!

  • Again
    23 Nov 2019 às 16:23

    Desde 1997 tem processos sobre as "casas da Baía", com recursos julgados e ordem a cumprir, inclusive essa! Só dar um "google"...

  • Carlos
    23 Nov 2019 às 13:00

    Louvável o posicionamento, porém se é em proteção ao meio ambiente, quais ações desenvolvidas e cobradas pelo MP CONTRA e esgoto lançado diariamente nos rios de MATO GROSSO?

  • Ana
    23 Nov 2019 às 11:09

    Quem acha que não vai dar em nada só conversa fiada...EEEEUUUUU.

  • Cramulhão
    23 Nov 2019 às 11:00

    Eu era criança e Foad já morava ali com sua familia, fui a muitas festas ai em minha infância. Na época nem se cogitava nestas APPs. Já estou idoso e agora esse povo vem com essa. Vou morrer e não vou ver tudo.

  • Jaimão da Cohab nova
    23 Nov 2019 às 10:36

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