Olhar Jurídico

Quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Notícias / Eleitoral

“Evidentemente já estamos nos preparando”, diz presidente do TRE sobre possível nova eleição para senador

Da Redação - Vinicius Mendes

08 Dez 2019 - 14:25

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

“Evidentemente já estamos nos preparando”, diz presidente do TRE sobre possível nova eleição para senador
O desembargador Gilberto Giraldelli, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), afirmou que a Justiça Eleitoral já está se preparando para a possibilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manter o entendimento pela cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos), e determinar novas eleições para este cargo. Ele disse que não querem ser pegos de surpresa, mas que medidas concretas só devem ser tomadas após a conclusão do julgamento e publicação do acórdão.
 
Leia mais:
Relator vota por cassação de Selma, mas conclusão é adiada; veja como foi
 
O TSE começou a julgar o recurso de Selma contra a cassação nesta terça-feira (3). O ministro Og Fernandes, relator do caso, votou por negar o recurso, mantendo cassação e convocando novas eleições. A conclusão do julgamento foi adiada para a sessão da próxima terça-feira (10), podendo já ser concluída nesta sessão. O presidente do TRE-MT afirmou que já estão se preparando para a possibilidade de uma nova eleição ter que ser realizada.
 
“É uma eleição realmente diferenciada, porque nós tivemos eleições suplementares em municípios, mas desta feita ela abrange todo o Estado, nós evidentemente já estamos nos preparando para uma situação como essa, para não sermos pegos de surpresa e aí não ter nenhum preparativo, então nós temos pensado nesta situação. Evidentemente temos que buscar a definição de recursos, e isso aí vai depender do resultado final desse julgamento no TSE, que deve ser proferido na semana que vem”, disse.
 
O desembargador também disse que a possível eleição deve correr da mesma forma que um pleito comum, com registro de candidatura, campanha e propaganda eleitoral, etc. Não há, porém, um orçamento definido, que, segundo o presidente, deverá ser proporcionado pelo TSE, com uma verba exclusiva para esta finalidade, caso a cassação seja mantida. Ele também afirmou que não há prazo para que as possíveis eleições ocorram.
 
“Agora com relação ao tempo, especificamente, para se realizar esta nova eleição, há uma resolução do TSE, inclusive me parece que foi destacado até no voto do eminente relator, ministro Og Fernandes, que deveria ser realizada em 90 dias a contar da publicação do acórdão, não do término do julgamento, que pode ser na semana que vem, mas também pode haver um pedido de vista e se prolongar ainda mais, mas vamos aguardar. Em tese é estabelecido prazo de 90 dias a partir da publicação do acórdão”, explicou.
 
A conclusão do julgamento ainda pode ser adiada, por exemplo, em caso de pedido de vistas por parte de um dos membros do Pleno do TSE. O magistrado ainda afirmou que há a possibilidade da possível eleição para o cargo de senador ocorrer junto com as eleições municipais de 2020, dependendo de quando o julgamento for concluído. Ele também disse que esta opção seria mais econômica.
 
“É razoável, por questão de economia, fazer uma mesma eleição, bastando inserir na urna eletrônica mais uma coleta de votos. Economizaria muito, porque se faz um mesmo recrutamento, uma mesma logística. [...] Mas depende da publicação do acórdão, que tem uma questão burocrática, revisão dos votos transcritos, dos debates”, afirmou.

Comentários no Facebook

Sitevip Internet