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Sábado, 26 de setembro de 2020

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Cabe à AGU acionar Selma para pagar nova eleição prevista em R$ 9 milhões

Da Redação - Arthur Santos da Silva

11 Dez 2019 - 14:16

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Cabe à AGU acionar Selma para pagar nova eleição prevista em R$ 9 milhões
O desembargador Gilberto Giraldelli, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), esclareceu nesta quarta-feira (11) que a senadora cassada Selma Arruda (Pode) corre risco de ter que arcar com os custos da eleição suplementar a ser realizada em 2020. A medida, porém, depende de uma nova ação da Advocacia Geral da União (AGU). A previsão é que ocorra gasto no montante de R$ 9 milhões.

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“Quem vai pagar? A princípio, a Justiça Eleitora. Nós temos que realizar as eleições. É uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É possível responsabilizar quem deu causa, no caso, a senadora? Não só a senadora, mas também os suplentes. Em tese, existe um convênio celebrado pelo Tribunal Superior Eleitoral e Advocacia Geral da União (AGU). A AGU defende os interesses da União. Nesse convênio, o que se faz é o seguinte: a partir do momento em que o Tribunal Regional Eleitoral realizar as eleições e tiver uma definição dos custos, nós remetemos essa informação para o Tribunal Superior Eleitoral, que em seguida faz esse contato com a AGU”, esclareceu Giraldelli.
 
Na sessão de terça-feira, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação dos diplomas de Selma, de seu 1º suplente, Gilberto Possamai, e da 2ª suplente da chapa, Clerie Mendes, pela prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas Eleições Gerais de 2018.
 
A Corte Eleitoral determinou o afastamento dos parlamentares, após a publicação do acórdão, e a convocação de novo pleito, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), para a escolha de novo representante do estado no Senado Federal.
 
Ainda sobre a possível responsabilização, Gilberto Giraldelli afirmou que o julgamento deve ocorrer na Justiça Federal. “Quem cuida disso é a Advocacia Geral da União, que ao receber o comprovante de todas as despesas, o balanço de tudo, por força desse convênio firmado, deve, se entender necessário, ingressar com uma ação na Justiça Federal”, finalizou.

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