Olhar Jurídico

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Notícias / Civil

Juíza nega incluir Silval em ação que discute contrato de fazenda sob posse de família Riva

Da Redação - Arthur Santos da Silva

06 Jan 2020 - 11:11

Foto: Reprodução

Juíza nega incluir Silval em ação que discute contrato de fazenda sob posse de família Riva
A juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, da Quarta Vara Cível de Cuiabá, negou incluir o ex-governador Silval Barbosa em ação que discute a posse de uma fazenda na região de Colniza (1.042 km de Cuiabá).
 
Leia também 
​Juiz manda soltar seguranças de fazenda de Riva presos por morte de posseiro


A área, em nome da empresa Floresta Viva Exploração de Madeira, ligada ao ex-deputado Riva, teria como sócio oculto o antigo chefe do Executivo.
 
Além de negar a inclusão de Silval, a magistrada determinou que a fazenda passe por perícia. O objetivo é determinar valores de possíveis benfeitorias.
 
Em maio de 2017, após quase 2 anos de prisão preventiva por crimes de corrupção, o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, delatou ao Ministério Público Federal (MPF), como parte de sua colaboração premiada, a negociação da Fazenda Bauru, ao preço de R$ 18,6 milhões.
 
Segundo o político, o ex-deputado estadual José Riva o contatou ainda em 2012 para firmar uma sociedade. A empresa Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem, em nome de Janete Riva, esposa do ex-parlamentar, compraria 50% da área. A outra metade seria adquirida em nome de Eduardo Pacheco, primo e cunhado de Silval.
 
Ocorre que, conforme delação, Pacheco se arrependeu de emprestar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) para a negociação. Ficou combinado que toda a terra seria adquirida em nome da empresa Floresta Viva. Silval Barbosa teria pago cerca de R$ 5,1 milhões, dinheiro proveniente de propina cobrada em incentivos fiscais para frigoríficos. José Riva teria empenhado o mesmo valor.
 
O problema, porém, surgiu quando os pagamentos cessaram. Riva sofreu seguidas prisões preventivas em operações contra o crime organizado em Mato Grosso. A primeira detenção ocorreu em 2014, durante deflagração da Operação Ararath, que desarticulou esquema de desvios milionários dos cofres públicos. Os débitos impediram que a Fazenda Bauru (propriedade) fosse transferida como negociado no início da transação.
 
Ação de rescisão de contrato foi proposta contra a Floresta Viva. Segundo os autos, em valores atualizados, a família Riva ainda deve aproximadamente R$ 20 milhões.

O mérito, sobre a validade do contrato e possível rompimento, ainda será julgado. 
 
Silval
 

A juíza negou chamamento ao processo de Silval Barbosa como litisconsorte passivo posto que o negócio foi firmado entre pessoas jurídicas. “Tendo em vista que a ação é somente contra as partes que firmaram o negócio, o chamamento de um alegado sócio oculto somente seria possível, hipoteticamente, se todos os sócios fossem chamados ao processo”, afirmou.
 
Perícia
 
A juíza Vandymara Galvão acatou pedido de prova pericial a fim de apurar a situação do imóvel, a área e as alegadas benfeitorias e seu valor. A magistrada nomeou a empresa Forense Lab Perícias e Consultoria.
 
Histórico
 
O Ministério Público Estadual já enviou diversos ofícios ao governo do Estado informando a possibilidade de um conflito na região, por disputa da terra.

A área, nomeada como fazenda Bauru (Magali), já foi invadida diversas vezes por posseiros.
 
Uma pessoa morreu em confronto com seguranças.

1 comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • LUNETA
    06 Jan 2020 às 14:51

    QUANDO A GENTE COMEÇA A LER UMA MATÉRIA DESSE NAIPE, COMEÇA UMA ONDA DE REVOLTA DE TTA MARACUTAIA QUE ESSE SILVAL COMETEU CONTRA O ERÁRIO PÚBLICO, REFLITINDO NEGATIVAMENTE NA SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA DOS MATO-GROSSENSES.

Sitevip Internet