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Segunda-feira, 28 de setembro de 2020

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Promotor investiga possível existência de nascente ao lado da Casa de Bem Bem que pode criar APP

Da Redação - Vinicius Mendes

26 Jan 2020 - 08:20

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Promotor investiga possível existência de nascente ao lado da Casa de Bem Bem que pode criar APP
O promotor Gerson Barbosa, da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural da Capital, coordenador do projeto Águas para o Futuro, instaurou um procedimento preparatório para apurar a possível existência de uma nascente, ao lado da Casa de Bem Bem, na Rua Comandante Costa, em Cuiabá. Se comprovada, na área deve ser criada uma Área de Preservação Permanente, com raio mínimo de 50 metros desde a nascente.
 
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Na portaria o promotor afirma que recebeu uma reclamação comunicando a possível existência de uma nascente localizada na Rua Comandante Costa, na região central da capital, ao lado da Casa de Bem Bem.


 
Ele diz que está pendente a vistoria na área em questão, pelos técnicos do projeto Águas para o Futuro, para a confirmação ou não da existência desta nascente. O promotor então cita que uma área de preservação permanente consiste em área protegida, coberta ou não por vegetação, com a função ambiental de conservar os recursos hídricos, entre outros benefícios ao Meio Ambiente.
 
Ele também explica que uma APP abrange o raio mínimo de 50 metros da nascente, de qualquer situação topográfica, e que deve ser preservada pelo proprietário do terreno. Ao final ele determinou a instauração de procedimento preparatório para apurar estes fatos.


Atualizada às 9h16.

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