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Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

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Promotor investiga possível existência de nascente ao lado da Casa de Bem Bem que pode criar APP

Da Redação - Vinicius Mendes

26 Jan 2020 - 08:20

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Promotor investiga possível existência de nascente ao lado da Casa de Bem Bem que pode criar APP
O promotor Gerson Barbosa, da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural da Capital, coordenador do projeto Águas para o Futuro, instaurou um procedimento preparatório para apurar a possível existência de uma nascente, ao lado da Casa de Bem Bem, na Rua Comandante Costa, em Cuiabá. Se comprovada, na área deve ser criada uma Área de Preservação Permanente, com raio mínimo de 50 metros desde a nascente.
 
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Na portaria o promotor afirma que recebeu uma reclamação comunicando a possível existência de uma nascente localizada na Rua Comandante Costa, na região central da capital, ao lado da Casa de Bem Bem.


 
Ele diz que está pendente a vistoria na área em questão, pelos técnicos do projeto Águas para o Futuro, para a confirmação ou não da existência desta nascente. O promotor então cita que uma área de preservação permanente consiste em área protegida, coberta ou não por vegetação, com a função ambiental de conservar os recursos hídricos, entre outros benefícios ao Meio Ambiente.
 
Ele também explica que uma APP abrange o raio mínimo de 50 metros da nascente, de qualquer situação topográfica, e que deve ser preservada pelo proprietário do terreno. Ao final ele determinou a instauração de procedimento preparatório para apurar estes fatos.


Atualizada às 9h16.

12 comentários

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  • JORGE1
    27 Jan 2020 às 13:30

    Senhor Promotor! Vosso trabalho deveria ser uma prioridade pela preservação ambiental. Há alguns anos visitei a nascente formadora do Córrego da Prainha, que estava cercada de muito lixo. Muita gente já reclamou sobre sua conservação. O que foi feito? Será ela menos importante que outras? Afinal, essa nascente foi o começo de tudo que podemos falar de nossa cidade.

  • Chico Bento
    27 Jan 2020 às 09:11

    Cuiabá 300 anos de existência. Se for assim, o centro velho será todo APP por que existem dezenas de nascentes naquela área, que correm para o Córrego da Prainha.

  • Júnior
    27 Jan 2020 às 07:58

    no bairro Jardim Leblon, onde era um campo de futebol, hoje está construindo uma UPA, era uma nascente, segundo moradores antigos do bairro. Moro ali próximo e ainda ouço canto e vejo anfíbios que ainda resiste a invasao humana.

  • Acqua da Silva
    27 Jan 2020 às 06:51

    Meu Deus ! O que mais acharão não casa de bem bem ? Petróleo ? Passe amanhã ...

  • Maria
    27 Jan 2020 às 06:48

    Ministério Público, só vocês podem ajudar a preservação das APPs em Cuiabá! Parabéns ao Projeto Água para o futuro. Que Dr. Gerson e equipe consigam cada vez mais avanço nesse projeto.

  • Hermes Alves da Costa
    26 Jan 2020 às 18:42

    não sou geólogo muito menos contra a preservação de qualquer nascente, mas no caso em questão, sendo fato verídico, é uma nascente contaminada com chorume de decomposições humanas pela sua proximidade com o cemitério da piedade.

  • GABRIEL DIONISIO MANCILLA
    26 Jan 2020 às 18:10

    enquanto UMA app é o caso TODOS os córregos fedem!

  • Wagton
    26 Jan 2020 às 14:47

    Ridículo isto... Papelão do MP procurando nascentes em prédio com mais de 20, 50 anos de construção...

  • ELI ROCHA
    26 Jan 2020 às 11:31

    Eu acho que o ilustríssimo promotor, visando proteger mais essa "nascente", deve pedir para demolir tudo que estiver a menos de 50 metros dela, inclusive a "Casa de Bem Bem" ... É o fim dos tempos ...

  • adriana
    26 Jan 2020 às 11:08

    bom dia.

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